PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DO VEREADOR JUNIOR, que “Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR JUNIOR AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 8º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Aprovada em 25/08/2025.
• EMENDA Nº 002 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta parágrafos no Art. 2º, Inciso IV no Art. 4º, Inclusão de artigo final ao Projeto de Lei nº 070/2025”; (Vistas em 25/08/2025), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• EMENDA Nº 003 DO DO VEREADOR MATTEUS BRONZONI AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Acrescenta dispositivo ao Art. 1º do Projeto de Lei nº 070/2025”; Retirada pelo autor.
• EMENDA Nº 004 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI Nº 070/2025, que “Dá nova redação ao Art. 1º Do Projeto de Lei nº 070/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 070/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza, excepcionalmente, os servidores públicos municipais, nomeados para Cargos em Comissão da Administração Municipal, a conduzir veículos oficiais nos casos que menciona, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI N° 072/2025, que “Dá nova redação do Art. 1º do Projeto de Lei nº 072/2025”; (Vistas em 18/08/2025), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 072/2025 DO VER. VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dispõe sobre a reserva de no mínimo 30% (trinta por cento) das vagas nos conselhos municipais para mulheres, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 079/2025 DO VEREADOR MARCELO LAGO ROBALO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Andrea do Prado Oliveira”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 080/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Boda a receber, por doação pura e simples, a área de terreno, matrícula nº 31.552, no Ofício de Registro de Imóveis de São Borja, de propriedade de José Maria Aguilar Filho e outros, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 084/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI N° 086/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
REQUERIMENTOS:
• Requerimento nº 236/2025 da Bancada do PDT, que requer o envio de expediente ao Comandante-Geral da Brigada Militar, CEL PM Cláudio dos Santos Feoli, solicitando a destinação de veículos, de preferência pickups (para o interior), para a Brigada Militar de São Borja/RS, com a finalidade de patrulhamento rural, ambiental e perímetro urbano.
• Requerimento nº 237/2025 da Vereadora Vânia Alves Pereira, que requer o envio de votos de aplauso à Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, pelo grandioso evento de Pré Estreia da nova coreografia.
• Requerimento nº 238/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplauso à empresa Nicolini, pela aquisição do Supermercado Nacional de São Borja.
