MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
Moção nº 099/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso à Dra. Tawiny Gonçalves Schaucoski, que tomou posse como nova Chefe da Delegacia da Polícia Federal de São Borja.
Moção nº 100/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso à aluna Luisa Paze de Andrade, do 1º ano do Ensino Médio, da Escola Estadual de Ensino Médio Aparício Silva Rillo, de São Borja/RS, pela sua destacada participação no III Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas.
Moção nº 102/2025 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de placa de reconhecimento à Pirahy Alimentos, pelos seus 50 anos.
Moção nº 103/2025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de aplauso à aluna Maria Ester Martins da Rosa Vieira, do 7º ano da Escola Estadual de Ensino Médio Aparício Silva Rillo, de São Borja/RS, pela sua destacada participação no III Prêmio AJURIS de Redação nas Escolas – 2024, com o tema “As diferenças ao meu redor: o que nos une?”.
Moção nº 105/2025 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de quadro em reconhecimento, ao senhor Moacir Antônio de Oliveira Tiecher pelo trabalho realizado à frente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (2021-2024) e na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Meio Ambiente, Segurança, Trânsito e Defesa Civil (2025-2025), em São Borja/RS.
Moção nº 106/2025 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à senhora Aline Dalcin, em reconhecimento pela autoria da obra "Ser para Ter", uma contribuição valiosa à literatura nacional e ao desenvolvimento humano.
Moção nº 107/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Delegada Tawiny Gonçalves Schaucoski, pela sua posse junto à Delegacia da Polícia Federal de São Borja.
Moção nº 108/2025 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso em virtude da Comemoração do 30º aniversário do CFTG Farroupilha.
Moção nº 109/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Formação Tradicionalista Gaúcha (CFTG) Farroupilha, em virtude da comemoração de seus 30 anos de fundação, celebrados no dia 09 de abril de 2025.
Moção nº 110/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao 20º Encontro da Mulher Rural, realizado no dia 30 de abril de 2025, na localidade de São Marcos, interior do município de São Borja.
Moção nº 111/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso à A∴R∴M∴E∴L∴S∴ Luz Invisível do Or∴ de São Borja, em homenagem pela passagem dos seus 91 (noventa e um) anos de fundação comemorados no dia 10 de maio de 2025, dignificando o nome da Maçonaria do GORGS (Grande Oriente do Rio Grande do Sul).
Moção nº 112/2025 do Vereador Jonas Sarturi, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado para as igrejas evangélicas de São Borja.
Moção nº 113/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso aos funcionários da empresa Eco Verde que com empenho, responsabilidade e compromisso, realizam diariamente a coleta de resíduos sólidos em nosso município.
Moção nº 114/2025 do Vereador Arlei Felu, que requer o envio de moção de aplauso a todos garis de São Borja, em homenagem ao Dia do Gari – 16 de Maio, manifestando o mais profundo reconhecimento e gratidão a todos os garis, que com dedicação e esforço diário, garantem a limpeza e a conservação de nossas ruas, praças, avenidas.
Requerimento nº 092/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de expediente com manifestação de aplausos e congratulações ao senhor Tiago Cadó, ex-Vereador desta Casa Legislativa e Primeiro Suplente de Deputado Estadual, que assumirá a titularidade no Parlamento Gaúcho em substituição ao Deputado Eduardo Loureiro.
Requerimento nº 093/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente com manifestação com votos de louvor e congratulações externando nossos parabéns e desejos de sucesso aos Pais e Mães do CPM da Escola de Ensino Fundamental Bom Sucesso de São Marcos, Interior do Nosso Município, bem como a Equipe da Escola (Diretor, Professores, Funcionários e Alunos), considerando a união, o comprometimento e o carinho daquela comunidade para com a Escola.
Requerimento nº 096/2025 do Vereador Marcelo Robalo, que requer a realização de audiência pública para tratar o Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, que altera a redação do § 1º do artigo 15 da Lei Complementar nº 141/2022 (Código de Posturas do Município de São Borja), modificando o horário do funcionamento dos supermercados, permanecendo fechados no último domingo de cada mês e dá outras providências.
Pedido de Informação nº 049/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer ao Poder Executivo Municipal, sobre as escolas do interior do Município, que informe: 1) A redução de cargas horárias e do número de professores nas escolas do interior resultou em quais impactos mensuráveis? Houve melhoria, prejuízo ou manutenção da qualidade do ensino e do atendimento aos alunos? 2) Quais foram os estudos técnicos ou pedagógicos que embasaram a decisão de reduzir cargas horárias, turmas e o número de professores nas localidades do interior? Quais eram os objetivos esperados com essa mudança? 3) Houve alguma mudança nos resultados das avaliações internas ou externas dos alunos das turmas afetadas? É possível comparar o desempenho antes e depois da redução de cargas horárias e turmas? 4) Houve algum tipo de consulta ou diálogo com a comunidade escolar (professores, pais, alunos) antes da implementação dessas mudanças? Qual o posicionamento dos principais atores envolvidos em relação aos resultados observados? 5) Existe previsão de reavaliação ou revisão desta política de redução? Solicito que as informações sejam fornecidas em formato digital (PDF, planilhas ou outros formatos acessíveis) e, se possível, com dados comparativos de antes e depois da implementação das mudanças.
Pedido de Informação nº 050/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo Municipal informações detalhadas acerca do cronograma do Programa Cidade Limpa, que tem como objetivo promover a limpeza e a manutenção dos bairros da nossa cidade.
Pedido de Informação nº 051/2025 do Vereador Junior, que requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações relacionadas ao uso, aquisição e controle de pneus para a frota de veículos e máquinas pesadas da secretaria, especialmente caminhões, patrolas, retroescavadeiras, motoniveladoras e outros: 1) Qual o número atual de veículos e máquinas pesadas em funcionamento vinculados à Secretaria Municipal de Infraestrutura? 2) Quantos pneus foram adquiridos nos anos de 2023 e 2024 (até a presente data)? 3) Quais empresas forneceram os pneus nesses períodos? Os contratos foram realizados por licitação ou outro tipo de processo administrativo? 4) Qual o valor total gasto com pneus em 2023 e até o momento em 2024? 5) Quais os tipos de pneus adquiridos (medidas/modelos), discriminando para qual veículo ou máquina cada tipo foi destinado? 6) Qual o valor unitário de cada tipo de pneu, por fornecedor? 7) Existe um controle interno que identifique quais veículos receberam pneus novos? Em caso afirmativo, solicita-se cópia ou resumo desse controle) 8) Qual o tempo médio de durabilidade estimado para os pneus utilizados em cada tipo de veículo pesado? 9) Houve casos de descarte antecipado de pneus por defeitos, danos ou desgaste excessivo? Qual o destino final dos pneus inservíveis? 10) A Secretaria realiza reaproveitamento ou recauchutagem de pneus? Se sim, qual a prática e periodicidade? 11) Os veículos e máquinas pesadas possuem cronograma de manutenção preventiva, incluindo o monitoramento do estado dos pneus? Se sim, solicita-se cópia ou resumo do planejamento.
