ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE AGOSTO DE 2026 

PROJETOS DE LEI: ● PROJETO DE LEI Nº 085/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 005/95, e dá outras providências”; (Vistas em 10.08.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a Carmem Juracy Silveira Gottfried”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor José de Araujo Roxo e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/6851B0A341C666A7 utilizando a chave '6851B0A341C666A7' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDTCÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA MOÇÕES E REQUERIMENTOS: ● Moção nº 152/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso aos intérpretes, compositores e músicos participantes do Festival de Música Missioneira – Canto dos Ancestrais, realizado no dia 07 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, durante o 2º Acampamento Farroupilha de São Borja, com a canção “O Coração de Gonzales”, agraciada com o 2º Lugar e Melhor Letra. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 153/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso aos intérpretes, compositores e músicos participantes do Festival de Música Missioneira – Canto dos Ancestrais, realizado no dia 07 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Serafim Dornelles Vargas, durante o 2º Acampamento Farroupilha de São Borja, com a canção “O Curandor de Alma”, agraciada com a Música Mais Popular. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Requerimento nº 078/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe da Toca da Onça, pela conquista do título de Campeão da Série A do Campeonato Amador de 2026. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● Requerimento nº 079/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, pela brilhante participação e conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Veterana 2026, durante o 2º Acampamento Farroupilha. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● Requerimento nº 080/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe da AMC (Amigos da Maria do Carmo), pela conquista de Vice-Campeão da Série A do Campeonato Amador de 2026. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/6851B0A341C666A7 utilizando a chave '6851B0A341C666A7' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT  CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA   ● Requerimento nº 081/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações aos jovens Arthur Araújo e Tainara Ajala, pela brilhante participação e conquista do título de Casal Fandangueiro na Categoria Adulta 2026, durante o 2º Acampamento Farroupilha. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO    Ver. Lindolfo Hardt Presidente Ver. Eduardo Rocha Secretário  ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 MATTEUS BRONZONI – PDT 02 RONI MARTINS – PP 03 JUNIOR – PDT 04 RENE RIBEIRO – PT 05 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP 06 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP 07 EDUARDO ROCHA – PSDB 08 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP 09 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP 10 PAULO ORELHA – PT 11 LU BIDINOTO – PRD 12 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP 13 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 14 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 15 JOÃO CARLOS REOLON – PP