ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2026  

PROJETOS DE LEI: ● SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Estabelece diretrizes de proteção ao usuário quanto à leitura e cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2026 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Declara a atividade artesanal como de relevante interesse cultural, social e econômico no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso à Vacinação no Município de São Borja, com ênfase em estratégias de atendimento domiciliar, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● EMENDA Nº 001 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2026, que “Suprime a palavra ‘obrigatoriedade’ constante no Art. 1º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 060/2026”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 060/2026 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/C96FA2B3F10824E3 utilizando a chave 'C96FA2B3F10824E3' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDTCÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● PROJETO DE LEI Nº 095/2026 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Excelentíssimo Senhor Capitão João Eduardo Andrade Paiva”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: ☐ RETIRADO ● SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DA VEREADORA LU BIDINOTO, que “Institui o Programa ‘Informe Mulheres, Transforme Vidas’ e o Selo de Reconhecimento às entidades participantes, no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Senhor Eugênio Dutra Otero”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  MOÇÕES E REQUERIMENTOS: ☐ RETIRADO ● Moção nº 176/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso ao Comando Regional de Polícia Militar Extremo Oeste – CRPM-EO, da Brigada Militar do Estado do RS, pela celebração do 3º ano de sua designação e do 2º ano de sua instalação efetiva, em reconhecimento à sua relevante trajetória institucional, aos serviços prestados à segurança pública e à importante missão desempenhada em favor dos municípios que integram sua área de abrangência; (Vistas em 08.09.2026) ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/C96FA2B3F10824E3 utilizando a chave 'C96FA2B3F10824E3' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDTCÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● Moção nº 179/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Liga de Combate ao Câncer de São Borja, na pessoa de sua Presidente, senhora Lenara Lamas, pela realização da 25ª edição do Jantar dos Cozinheiros, ocorrido no dia 29 de agosto, no Centro Nativista Boitatá, reunindo 35 grupos de cozinheiros em uma grande ação de solidariedade. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 180/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Granja Franciscana, pela conquista do Selo Ambiental do Irga – Categoria Ouro, safra 2025/26, durante a 49ª Expointer, em Esteio/RS. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 181/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Escola Estadual Técnica Olavo Bilac, pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 182/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à Escola Estadual Apparício Silva Rillo, pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 183/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao Colégio Estadual São Borja (CESB), pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025, nos Anos Finais do Ensino Fundamental. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 184/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à EMEF Aparício Mariense, pelo excelente desempenho alcançado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB 2025, nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/C96FA2B3F10824E3 utilizando a chave 'C96FA2B3F10824E3' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT  CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA   ● Requerimento nº 086/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, solicitando a adoção de providências nas rodovias federais que atendem ao Município de São Borja. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO    Ver. Lindolfo Hardt Presidente Ver. Eduardo Rocha Secretário   ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP 02 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 03 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 04 JOÃO CARLOS REOLON – PP 05 MATTEUS BRONZONI – PDT 06 RONI MARTINS – PP 07 JUNIOR – PDT 08 RENE RIBEIRO – PT 09 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP 10 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP 11 EDUARDO ROCHA – PSDB 12 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP 13 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP 14 PAULO ORELHA – PT 15 LU BIDINOTO – PRD