ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

PROJETOS DE LEI: ● EMENDA Nº 001 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, que “Acrescenta alínea para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Legislativo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● EMENDA Nº 002 DA MESA DIRETORA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2026, que “Acrescenta alínea para possibilitar a autorização do pagamento retroativo de vantagens e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal do Poder Executivo, nos termos da Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● PROJETO DE LEI Nº 101/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências”; (Vistas em 05.10.2026), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO VEREADOR EDUARDO ROCHA, que “Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas Revivendo a Tradição”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/A8E2A84E934160DB utilizando a chave 'A8E2A84E934160DB' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVACÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● PROJETO DE LEI Nº 099/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.053, de 26 de agosto de 2015, que ‘Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, revoga a Lei Municipal nº 4.181 de 12 de janeiro de 2010’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 100/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal e Serviço de Inspeção Municipal no Município de São Borja, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 097/2026 DO VEREADOR CARDEAL, que “Institui diretrizes para a destinação e utilização de espaço público municipal para encontros e atividades relacionadas à cultura automotiva no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  ☐ RETIRADO ● PROJETO DE LEI Nº 103/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização de videomonitoramento em ambientes de trabalho dos servidores públicos municipais e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO. ☐ ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO  PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO: ☐ RETIRADO ● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 DA VEREADORA VÂNIA ALVES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Félix Kalicki Castilho”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. ☐ APROVADO ☐ REJEITADO (......X……) ☐ RETIRADO Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/A8E2A84E934160DB utilizando a chave 'A8E2A84E934160DB' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVACÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA MOÇÕES E REQUERIMENTOS: ● Moção nº 195/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de aplauso à Invernada Mirim da escola Cetim Neuza Brizola, em reconhecimento as belíssimas apresentações realizadas, demonstrando talento, dedicação, disciplina e amor às tradições gaúchas. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 196/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso à Sociedade Cultural JEF – João Escobar Filho, pela realização do evento ocorrido no dia 27 de setembro de 2026, que marcou a inauguração de seu novo espaço cultural junto à AABB – Associação Atlética Banco do Brasil, bem como pela realização do Dia da Cidadania JEF Cultural. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 197/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de aplauso à Fanfarra de Percussão do Colégio Estadual São Borja – CESB, pela brilhante conquista do 1º lugar na categoria Fanfarra de Percussão Sênior, na Copa Uruguaiana de Bandas e Fanfarras, realizada no dia 27 de setembro de 2026. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 198/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de placa de reconhecimento a Cássia Eloá Martins de Oliveira, natural de São Borja e egressa do Senac São Borja, pela destacada participação na WorldSkills Shanghai 2026 e pela conquista da Medalha de Excelência na ocupação de Cuidados de Saúde e Apoio Social, representando o Brasil. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 199/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplauso ao Albergue Criança Feliz, pela passagem de seus 29 anos de história, desempenhando um trabalho social, marcado pelo amor, pela dedicação, pelo acolhimento e pelo compromisso com a proteção e o cuidado de crianças e adolescentes. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/A8E2A84E934160DB utilizando a chave 'A8E2A84E934160DB' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVACÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA ● Moção nº 200/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro ao Rotary Club de São Borja, em alusão ao seu memorável e histórico aniversário de 80 anos de fundação. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 201/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado ao senhor Gilberto Prado, Presidente da JEF Cultural (Sociedade Cultural João Escobar Filho), pela brilhante realização do “Dia da Cidadania JEF Cultural”, ocorrido último dia 27 de setembro, nas dependências da AABB de São Borja. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 202/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado ao Kumon São Borja, representado por sua coordenadora e orientadora senhora Zoraide Maria Costa Pires, extensiva a toda a sua equipe de colaboradores, pelo recebimento do Troféu Clube Ouro (Prêmio de Ouro Sul-Americano), durante o 37º Congresso de Coordenadoras da América do Sul. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA ● Moção nº 203/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplauso ao Centro de Tradições Gaúchas Revivendo a Tradição, da localidade de Sarandi, neste Município, extensiva à sua Patronagem, pela realização de seu Concurso Interno de Peões e Prendas, bem como aos Peões e às Prendas titulados no referido concurso. ☐ APROVADA ☐ REJEITADA (......X……) ☐ RETIRADA Verª. Lu Bidinoto Presidente em exercício Ver. Eduardo Rocha Secretário Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br “SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”. Autenticação do documento no site https://citta.click/A8E2A84E934160DB utilizando a chave 'A8E2A84E934160DB' Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA  CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA    ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026 Nº ORDEM VEREADOR(A) 01 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP 02 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP 03 PAULO ORELHA – PT 04 LU BIDINOTO – PRD 05 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP 06 MARCELO LAGO ROBALO – PRD 07 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT 08 JOÃO CARLOS REOLON – PP 09 MATTEUS BRONZONI – PDT 10 RONI MARTINS – PP 11 JUNIOR – PDT 12 RENE RIBEIRO – PT (1) 13 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP 14 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP 15 EDUARDO ROCHA – PSDB  

(1) O Ver. Rene Ribeiro solicitou férias por trinta dias, a partir de 05/10/2026.