ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 13 DE JULHO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE LEI No 040/2026 DO VEREADOR
LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Institui a Política Municipal de
Levantamento Populacional de Cães e Gatos”, em 2a DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 053/2026 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei no 6.184/2024, que Autoriza a
contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais
para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei
Complementar Municipal no 005/95, e dá outras providências”; (Vistas em
29.06.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 079/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município de São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”;
(Vistas em 22.06.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 136/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso, com entrega de quadro, ao jovem Alexandre de Abreu Amaral, em
reconhecimento à conquista de sua quarta Medalha de Ouro na Olimpíada
Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), consolidando-se
entre os principais estudantes de matemática do Brasil.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/33E35BEAAFA35098 utilizando a chave '33E35BEAAFA35098'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 137/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio
de moção de aplauso ao empresário Celso Paulino Rigo, fundador da Pirahy
Alimentos Ltda, pela justa e honrosa concessão da Medalha do Mérito
Farroupilha, a mais alta distinção concedida pela Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 138/2026 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de
moção de aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU
192 de São Borja, pela celebração de seus 15 anos de dedicação, coragem e
compromisso com a vida, prestando relevantes serviços à comunidade
são-borjense.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 139/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Municipal de Ensino Fundamental Olinto Dornelles, fundada
em 09 de julho de 1978, pela passagem de seus 48 anos de relevantes
serviços prestados à educação e à comunidade do Rincão de Santana,
interior do município de São Borja.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 140/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso aos Militares Estaduais, 2o Sgt PM Vagner Soares Druzian
e Sd PM Evandro Zamberlan Roberti, em reconhecimento à coragem, ao
preparo técnico e ao elevado espírito de serviço demonstrados no
atendimento de uma ocorrência que resultou no salvamento da vida de um
cidadão são-borjense, no dia 03 de Julho de 2026.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Requerimento no 066/2026 do Vereador Rene Ribeiro, que requer a
realização de Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na
segunda quinzena de julho, nas dependências do Plenário da Câmara
Municipal de Vereadores, com a finalidade de apresentar os requisitos para
doação de lotes na Plataforma Logística de São Borja e cadastrar
empreendedores interessados.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/33E35BEAAFA35098 utilizando a chave '33E35BEAAFA35098'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Requerimento no 067/2026 da Comissão Especial a Portaria no 137/2026
para tratar sobre a instalação da Nova Penitenciária de São Borja, que
requer o envio de expediente à Secretaria de Sistemas Penal e
Socioeducativo e à Superintendência da Polícia Penal, solicitando
informações acerca da nova Penitenciária Estadual de São Borja, cujas obras
já estão em pleno andamento, já com previsão de finalizarem neste ano de
2026.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 069/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o
envio de expediente à empresa CS, responsável pela administração da Ponte
Internacional São Borja – Santo Tomé, solicitando a revitalização,
recuperação ou substituição das placas de sinalização que dão acesso à
ponte.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 070/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações à equipe do Torino FC
pela conquista do título de Campeão da Série B do Campeonato Amador de
2026, coroada com o acesso à Série A da competição na temporada
seguinte.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 071/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin Luiz
Lorda Gattiboni Dutra, pela destacada conquista de 3° Piazito Farroupilha, no
38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos
dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 072/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Benjamin
Dinatt Hartmann pela destacada conquista de 2° Piazito Farroupilha, no 38°
Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos dias
26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/33E35BEAAFA35098 utilizando a chave '33E35BEAAFA35098'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Requerimento no 073/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações ao jovem Eduardo
Garcia Morgental Oliveira pela destacada conquista de 3o Guri Farroupilha no
38° Entrevero Cultural de Peões da 3° Região Tradicionalista, realizado nos
dias 26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 074/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações à jovem Manuela Fróis
Machado, pela destacada conquista de 3o Prenda Mirim na 56° Ciranda
Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias 26 e 27
de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● Requerimento no 075/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o
envio de manifestação de aplausos e congratulações à jovem Anna Luiza
Lima dos Santos pela destacada conquista de 3o Prenda Adulta na 56°
Ciranda Cultural de Prendas da 3° Região Tradicionalista, realizada nos dias
26 e 27 de junho de 2026 no CFTG Farroupilha em nossa cidade.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/33E35BEAAFA35098 utilizando a chave '33E35BEAAFA35098'
Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT, Assinado por: EDUARDO ROCHA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 RENE RIBEIRO – PT
02 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – Progressistas
03 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
04 EDUARDO ROCHA – PSDB
05 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
06 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
07 PAULO ORELHA – PT
08 LU BIDINOTO – PRD
09 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
10 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
11 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
12 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
13 MATTEUS BRONZONI – PDT
14 RONI MARTINS – Progressistas
15 JUNIOR – PDT
