PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DO VEREADOR
MARCELO ROBALO, que “Dispõe sobre a concessão de passe livre às
pessoas com deficiência e a seu acompanhante, quando necessário, em
eventos públicos realizados no Município de São Borja e em eventos que
recebam apoio do Poder Público Municipal, e dá outras providências”, em 2ª
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 036/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui a
Política Municipal de Fomento e Fortalecimento das Associações
Comunitárias de Moradores de Bairros e Vilas no Município de São Borja e
dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO VEREADOR RONI MARTINS, que
“Altera a Lei nº 4.749/2013, para incluir o ‘Festival do Doce’ no Calendário
Oficial de Eventos do Município de São Borja e dá outras providências”, em
2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 048/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Altera a Lei nº 4.810/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a
fornecer auxílio moradia e alimentação para os médicos do Programa Mais
Médicos e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção nº 058/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à Estância São Rafael, de São Borja, de propriedade do senhor
Nelson Mariano da Rocha e da senhora Beth Mariano da Rocha, pelo
destacado desempenho no Congresso Mundial da Raça Brangus 2026,
realizado entre os dias 12 e 25 de março, em Londrina/PR, onde conquistou
o 3º lugar no prêmio Top Terneira, figurando entre as melhores do mundo na
categoria.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 059/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso à Banda de Música do 2º RC Mec (Regimento João
Manoel) – Fanfarra João Manoel, em reconhecimento à sua destacada
trajetória dedicada à música, à cultura e à valorização das tradições de São
Borja e de toda a região.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 060/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso ao fotógrafo Dilhermano Martins Messa, cidadão
são-borjense, pela relevante conquista obtida na 3ª edição do concurso
“Olhares Sobre o Rio Uruguai".
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA
● Moção nº 062/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso à Associação Espiritualista de Umbanda Pai Oxalá (Centro
de Umbanda Tio Calandro), pela passagem de seus 65 anos de fundação,
marco histórico de fé, resistência cultural e relevante contribuição social ao
Município de São Borja.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA