PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI N° 040/2025 DA MESA DIRETORA, que “Dispõe sobre a contratação e o custeio de plano de saúde aos servidores efetivos, comissionados e agentes políticos e dependentes do Poder Legislativo de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
● Moção n° 097/2025 do Vereador Djalma Junior, que requer o envio de Moção de Aplauso e Congratulações à Loja Só Esporte pelos 32 anos de atividades, completados dia 04 de maio de 2025.
● Moção n° 098/2025 da Vereadora Lu Bidinoto, que requer o envio de Moção de Aplauso à Comunidade de Nhu-Porã, pela realização do belíssimo evento em homenagem à Padroeira Nossa Senhora de Fátima, no último domingo, dia 04 de maio.
● Requerimento n° 090/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações ao Clube de Mães da localidade de São Marcos, interior do nosso município.
● Requerimento n° 091/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a através do seu gabinete manifestação de aplausos e congratulações a EMATER de São Borja, pela exitosa realização do 20° Encontro da Mulher Rural, ocorrido no dia 30 de abril de 2025, na localidade de São Marcos.
● Pedido de Informação n° 045/2025 do Vereador Valério Cassafuz, requer ao Poder Executivo Municipal, sobre o Centro de Atendimento Múltiplo (CAM), que informe: 1) Qual a data prevista para o retorno das atividades do CAM após a interrupção ou suspensão das mesmas, caso haja? 2) Quais os motivos que levaram à suspensão ou paralisação das atividades do CAM, se aplicável? 3) Quais medidas adotadas pelo município para garantir a retomada das atividades, incluindo questões logísticas, de pessoal, e de infraestrutura? 4) Quais ações de comunicação e divulgação para informar a população sobre o retorno e a disponibilidade dos serviços oferecidos pelo CAM?
● Pedido de Informação n° 046/2025 do Vereador Eduardo Rocha, requer ao Poder Executivo Municipal, sobre as obra de revitalização da costa do Rio Uruguai, conhecida como obra da Costaneira, as seguintes informações: 1) Nome da empresa responsável pela execução da obra; 2) Valor total já pago à empresa até o presente momento; 3) Percentual da obra que já foi concluído.
● Pedido de Informação n° 047/2025 do Vereador Eduardo Rocha, requer ao Poder Executivo Municipal que informe: 1) Qual é o número atual de monitores escolares em atividade nas escolas da rede municipal? 2) Qual é o déficit atual de monitores escolares, especialmente os destinados à assistência de alunos com necessidades específicas? 3) Quantos alunos com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) encontram-se sem a devida assistência de monitores, conforme previsto na legislação de inclusão? 4) Existe um prazo estipulado pela administração municipal para sanar esse déficit e garantir a presença de monitores em todas as unidades escolares que atendem alunos com necessidades especiais?
● Pedido de Informação n° 048/2025 do Vereador Valério Cassafuz, requer ao Poder Executivo Municipal, sobre o Museu Missioneiro Aparício Silva Rillo, que informe: 1) Status atual do projeto arquitetônico: a) Qual o estágio atual do desenvolvimento do projeto arquitetônico do Museu Missioneiro Apparício Silva Rillo? b) O projeto já foi aprovado pelos órgãos competentes? Se sim, quais foram os pareceres favoráveis e/ou ajustes realizados? 2) Orçamento e financiamento: a) Qual o valor estimado para a execução da obra? b) Quais são as fontes de financiamento previstas para o projeto (recursos municipais, estaduais, federais? 3) Cronograma de execução: a) Existe um cronograma formal para a construção do museu? Se sim, qual é o prazo previsto para a conclusão das obras? 4) Impacto ambiental e social: a) Foram realizados estudos de impacto ambiental relacionados à construção do Museu? Caso afirmativo, quais foram os resultados? b) Quais ações estão sendo planejadas para minimizar impactos ambientais e garantir a acessibilidade e integração social do projeto? 5) Detalhes sobre a execução da obra: a) Há previsão para licitação pública para a contratação da empresa responsável pela execução das obras? b) Quais os critérios para escolha do projeto e da empresa executora? 6) Acompanhamento e fiscalização: a) Como será o acompanhamento e fiscalização da obra por parte do poder público? b) Quais são os canais de participação popular ou consulta pública para a comunidade acompanhar o progresso do projeto?
