ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 11 DE MAIO DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO
DE LEI No 035/2026, de autoria do Vereador Junior, que “Declara a
Produção Agrícola como Patrimônio Cultural, Econômico e Social do
Município de São Borja e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐MANTIDO ☐REJEITADO (......X......)
● PROJETO DE LEI No 052/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Altera a Lei no 5.053, de agosto de 2015, que Dispõe sobre a
exploração do serviço de transporte individual de passageiros em
veículo de aluguel ora denominado serviço de táxi, revoga a Lei
Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010 e dá outras providências”,
em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 054/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Dispõe
sobre a identificação dos veículos pertencentes à frota municipal com o
brasão oficial do Município de São Borja e dá outras providências”, em
1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 055/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui
a Política Municipal de Proteção e Inclusão da Pessoa com Epilepsia
no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1a
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/EEA285FC59DA0A79 utilizando a chave 'EEA285FC59DA0A79'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● PROJETO DE LEI No 057/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Altera a Lei no 6.184/2024, que Autoriza a contratação temporária,
por excepcional interesse público, de profissionais para atuarem na
Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Complementar
Municipal no 005/95, e dá outras providências”, em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 059/2026 DO VEREADOR JOÃO CARLOS
REOLON, que “Denomina a Feira do Livro de São Borja de “Feira do
Livro Maria Thereza Veloso” e dá outras providências”, em 1a
DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 061/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que
“Denomina as instalações do Conselho Tutelar de São Borja de
Conselheira Tutelar Tânia Mara Lima Lul”, em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 087/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio
de moção de aplauso ao Pastor Paulo Dornelles, em reconhecimento à
sua trajetória de 40 anos dedicados ao ministério pastoral, agora
marcada por sua jubilação.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 088/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso em homenagem à estudante, aluna da Escola Estadual
Apparicio Silva Rillo, Livia Valentina Pereira Arndt, pelo destaque em
sua participação da premiação no IV prêmio AJURIS de redação, que
teve como temática: “Qual o papel da justiça nos tempos extremos em
que vivemos”.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/EEA285FC59DA0A79 utilizando a chave 'EEA285FC59DA0A79'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 089/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio
de moção de apoio ao Projeto de Lei no 5.967/23, de autoria do
Deputado Federal Sargento Portugal (Podemos-RJ) e outros (Thiago
Flores – Republicanos/RO, Capitão Alden – PL/BA, Delegado Palumbo
– MDB/SP, Sargento Fahur – PL/PR, Soldado Noélio – União Brasil/CE
e Sargento Gonçalves – PL/RN), o qual foi aprovado na forma de
substitutivo do relator Deputado Federal Coronel Meira (PL-PE), que
entre outras definições, limita a jornada de trabalho de policiais
militares e bombeiros militares em 144 horas mensais, que segue para
discussão no Senado Federal.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
