PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 127/2025 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Leda Ceni Ferreira Perobelli”; Encerrada a 1ª discussão.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências”; Aprovado (14x00).

REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Requerimento nº 297/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer a realização de uma Audiência Pública a ser promovida pela Câmara Municipal de São Borja, no dia 11 de novembro de 2025, às 19 horas, com o objetivo de ouvir as comunidades escolares, direção, professores, pais e alunos da rede municipal de ensino, bem como representantes do Poder Executivo e da Secretaria Municipal de Educação, sobre os problemas estruturais enfrentados nas escolas municipais; Retirado pelo autor.

• Requerimentos nº 327/2025, 328/2025, 329/2025, 330/2025, 331/2025, 340/2025, 341/2025, 342/2025, 344/2025, 345/2025, 346/2025, 347/2025, 348/2025, 349/2025, 350/2025, 351/2025, 352/2025, 353/2025, 354/2025, 355/2025, 356/2025, 357/2025, 358/2025, 359/2025 e 360/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, Invernada Juvenil do Centro Nativista Boitatá, Invernada Adulta do Centro Nativista Boitatá, Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá, Matheus Henrique dos Santos Spies, Mateus Weidman Michelon, Guilherme Fenner, Roque Osvaldo Pacheco de Quevedo, Pietro Sampaio, Lianndry Lopes e Guilherme Fenner, Alice Amaral Weber, Mateus Vieira, Manuella Fróis Machado, Isabela Rodrigues Pedroso, Mariah da Cunha Maicá, Lianndry Lopes, Nathalia Escobar Diniz, Roberta Menezes, Anna Luiza Lima dos Santos, Pedro Lucas Amarilho, Invernada Xiru do CFTG Farroupilha, Invernada Veterana do CFTG Farroupilha, Invernada Adulta do CFTG Farroupilha e Invernada Juvenil do CFTG Farroupilha, pelas conquistas obtidas na 3ª Etapa do CIMIART 2025; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimento nº 332/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações à atleta Jaqueline Azevedo pela destacada conquista do Terceiro Lugar Geral Feminino na prova de 3 Km na 12º edição da Corrida do Grêmio realizada em Porto Alegre em 26/10/2025; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimento nº 333/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações ao atleta Vitor Mateus Rodrigues Oliveira pela destacada conquista do Primeiro Lugar na prova de 3 km de de 25 a 29 anos na 12º edição da Corrida do Grêmio realizada em Porto Alegre em 26/10/2025; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimento nº 334/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de quadro comemorativo à Cooperativa Sicredi São Borja, pelo transcurso dos 112 anos de fundação desta importante instituição financeira; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimento nº 335/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações a Stéfanie Boeira Trindade, pela conquista obtida na 3ª Etapa do CIMIART 2025; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimentos nº 336/2025, 337/2025, 338/2025 e 339/205 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Benjamin Luiz Lorda Gattiboni Dutra, ao Casal Cristiano Trindade e Gislaine Medeiros, ao Casal Ricardo Motta e Livia Leal e a Lucélio Fortes, pelas conquistas obtidas na 3ª Etapa do CIMIART 2025; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimento nº 343/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de quadro comemorativo ao Mercado do Peixe, empresa são-borjense que, desde o ano de 2001, vem contribuindo de forma expressiva para o desenvolvimento econômico local e para o fortalecimento do setor de pescados em nossa cidade; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Pedido de Informação nº 088/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo informações a respeito do contrato assinado entre o município de São Borja e a empresa Posto 44 Cavalhada Comércio de Combustíveis Ltda.; Aprovado (07x06); Votos contrários: Vers. André Dubal, Cardial, Edson Damião, Eduardo Rocha, Marcelo Robalo e Roni Martins; Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Pedido de Informação nº 089/2025 do Vereador Rene Ribeiro, que requer ao Poder Executivo informações a respeito da campanha “SOS Enchente Pix Solidário”; Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Pedido de Informação nº 090/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer ao Poder Executivo informações referentes ao exercício de 2024 e ao exercício corrente de 2025 (até a presente data) dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Educação (como recursos próprios, transferências constitucionais, convênios, FUNDEB, FNDE, programas estaduais e federais, entre outros); Aprovado (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

Aprovados Requerimentos para inclusão das Moções nº 412/2025, 416/2025 e 417/2025 e dos Requerimentos nº 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025, 369/2025, 370/2025 e 371/2025 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência:

• Moção nº 412/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao Tradicionalista Sr. Lucélio Fortes da Silva, em reconhecimento à sua exemplar trajetória social e inestimável contribuição ao tradicionalismo gaúcho; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Moção nº 416/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Francisco Jucemar Schlottfeldt Lopes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Associação Esportiva São Borja e à comunidade esportiva de nosso município; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Moção nº 417/2025 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de moção de aplausos com entrega de quadro à Escolinha Center Ball, pela destacada participação representando o município de São Borja no Campeonato Gaúcho de Futebol 2025 – Categoria Sub-13, reforçando o compromisso com a formação esportiva e social de nossas crianças e adolescentes; Aprovada (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

• Requerimentos nº 365/2025, 366/2025, 367/2025, 368/2025, 369/2025, 370/2025 e 371/2025, dos Vereadores Junior Lu Bidinoto, Matteus Bronzoni, Vânia Alves, Eduardo Rocha, Valério Cassafuz, que requerem as indicações de Nario Carmo Glusczak, Augusto Fernandes de Lima, Juliana Sloma, Daniele da Rosa Balbueno, Antônio Merkel, Fares Hibrahim Mahamud e João Elci Souza Escobar, para receberem homenagem durante a Sessão Solene em Homenagem ao Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha; Aprovados (13x00); Ausente: Ver. João Carlos Reolon.

CORREGEDORIA:

• Admissibilidade de representação por quebra de decoro parlamentar contra o Vereador Paulo Orelha, em decorrência de manifestação realizada na Reunião Ordinária do dia 06.10.2025, associando atos de vandalismo ocorridos em cemitério à prática religiosa da Umbanda; Retirado da Ordem do Dia pelo Corregedor-Geral, Ver. Marcelo Robalo.