ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
- Publicação: 06/11/2026 às 08:38
- Ano base: 2026
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 09 DE NOVEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR JUNIOR À MENSAGEM RETIFICATIVA No 001
AO PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera a redação do art. 5o da Mensagem
Retificativa no 001 ao Projeto de Lei no 070/2026”; (Vistas em 26.10.2026), em
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● MENSAGEM RETIFICATIVA No 001 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO
PROJETO DE LEI No 070/2026, que “Altera o § 5o, do Art. 7o, §§ 2o, 3o e 5o, do Art. 10,
caput do Art. 13, parágrafo único do Art. 15, acrescenta inciso VII ao § 1o do Art. 11,
suprime § 2o e renumera § 1o do Art. 20, do Projeto de Lei no 070/2026, que Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; (Vistas em 26.10.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI No 070/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre o serviço de transporte remunerado privado de passageiros com o uso de
aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja e
dá outras providências”; (Vistas em 26.10.2026), em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI No 110/2026 DO VEREADOR RENE RIBEIRO, que “Concede o
Título de Cidadão São-borjense ao senhor Júlio Cesar Almeida dos Santos”, em 2a
DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI No 117/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de
Cidadão São-borjense ao senhor Genildo Cerentini”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 012/2026 DO VEREADOR EDSON
DAMIÃO, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Vilmar Cunha da
Cruz”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 222/2026 do Vereador Cardeal, que requer o envio de moção de aplauso,
com entrega de quadro, ao senhor Gustavo Saciloto Portella, diretor-proprietário da Pró-
Vox Sonorizações, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao
empreendedorismo familiar e à contribuição aos eventos e a cultura de São Borja e
região.
● Moção no 223/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao 2o Sargento da Reserva Remunerada da Brigada Militar, senhor Gilmar
Silveira dos Santos, em reconhecimento ao ato de bravura, solidariedade e humanidade,
demonstrado ao salvar a vida de dois bebês gêmeos, na localidade de Nhu-Porã, interior
do município.
● Moção no 224/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso ao Sargento Silveira, da reserva da Brigada Militar, pelo gesto de humanidade,
solidariedade e prontidão demonstrado ao prestar primeiros socorros a dois bebês
gêmeos em uma ocorrência registrada na localidade de Nhu Porã, reconhecendo sua
atitude de compromisso com a preservação da vida e o bem-estar da comunidade.
● Moção no 225/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à Ferragem da Budy, em reconhecimento aos seus sete anos de atividades,
celebrando uma trajetória construída com trabalho, dedicação, empreendedorismo e
compromisso com a comunidade de São Borja.
● Moção no 225/2026 do Vereador Paulo Orelha, que requer o envio de moção de
aplauso à Escola Estadual Militina Pereira Alvarez, à turma 81 e aos profissionais da
educação envolvidos pelo destaque e pela conquista do 1o lugar na categoria Ensino
Fundamental – Anos Finais da Mostra Científica Regional, com o projeto intitulado
“Maculelê: ritmos de resistência, cultura e liberdade”, garantindo classificação para a
etapa estadual.
● Requerimento no 104/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à Leandro Abelar de Campos, são-borjense,
pela participação como palestrante no Congresso Brasileiro de Atendimento Pré-
Hospitalar (COBRAPH), realizado nos dias 30 e 31 de outubro de 2026, em
Salvador/BA, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao destaque alcançado
entre aproximadamente 480 instrutores e à sua contribuição em importantes operações
de resgate e atendimento a emergências.
Ver. Lindolfo Matheus Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 RENE RIBEIRO – PT
02 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
03 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
04 EDUARDO ROCHA – PSDB
05 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
06 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
07 PAULO ORELHA – PT
08 LU BIDINOTO – PRD
09 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP
10 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
11 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
12 JOÃO CARLOS REOLON – PP
13 MATTEUS BRONZONI – PDT
14 RONI MARTINS – PP
15 JUNIOR – PDT
