ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE LEI No 043/2026 DO VEREADOR
LINDOLFO HARDT, que “Estabelece diretrizes de proteção ao usuário quanto à leitura e
cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município
de São Borja, e dá outras providências”, em 1a DISCUSSÃO.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 047/2026 DO VEREADOR
MARCELO ROBALO, que “Declara a atividade artesanal como de relevante interesse
cultural, social e econômico no Município de São Borja e dá outras providências”, em 1a
DISCUSSÃO.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 056/2026 DO VEREADOR JUNIOR,
que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Ampliação do Acesso à Vacinação no
Município de São Borja, com ênfase em estratégias de atendimento domiciliar, e dá
outras providências”, em 1a DISCUSSÃO.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 060/2026 DO VEREADOR ANDRÉ
DUBAL SILVA, que “Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de transtorno do
espectro autista (TEA) e outras deficiências em crianças, no âmbito do Município de São
Borja, e dá outras providências”, em 1a DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 174/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de
aplauso ao senhor Jeovane Contreira pelo lançamento de seu livro, que valoriza e
registra a história e as memórias da origem do Bairro do Tiro, contribuindo para
preservar a identidade, a cultura e a trajetória da comunidade.
● Moção no 175/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à
Markel Eletricidade e Baterias, pelos seus 42 anos de trajetória e atuação em São Borja.
● Moção no 176/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso ao Comando Regional de Polícia Militar Extremo Oeste – CRPM-EO, da Brigada
Militar do Estado do RS, pela celebração do 3o ano de sua designação e do 2o ano de
sua instalação efetiva, em reconhecimento à sua relevante trajetória institucional, aos
serviços prestados à segurança pública e à importante missão desempenhada em favor
dos municípios que integram sua área de abrangência.
● Moção no 177/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de
aplauso, com votos de louvor, congratulações e reconhecimento, à Liga Feminina de
Combate ao Câncer de São Borja, pelo extraordinário trabalho de atenção, acolhimento
e dedicação às pessoas e famílias que enfrentam a difícil caminhada contra o câncer,
bem como pelo brilhante evento realizado no dia 29 de agosto de 2026, o 25o Jantar dos
Cozinheiros.
● Moção no 178/2026 do Vereador João Carlos Reolon, que requer o envio de moção de
apelo ao Congresso Nacional, especialmente à Câmara dos Deputados e ao Senado
Federal, para que seja dada prioridade à tramitação e aprovação da PEC no 6/2024, que
busca reduzir gradualmente e, posteriormente, extinguir a contribuição previdenciária
incidente sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
● Requerimento no 084/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações ao Site JJ Betim, na pessoa de seu
proprietário, João José Corrêa Betim, pela significativa marca de 15 anos de atuação em
nossa cidade, contribuindo de maneira relevante para a comunicação e para o registro
da história de São Borja.
Ver. Eduardo Rocha
Presidente em exercício
Ver. Cardeal
Secretário em exercício
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
02 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
03 JOÃO CARLOS REOLON – PP
04 MATTEUS BRONZONI – PDT
05 RONI MARTINS – PP
06 JUNIOR – PDT
07 RENE RIBEIRO – PT
08 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
09 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
10 EDUARDO ROCHA – PSDB
11 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
12 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
13 PAULO ORELHA – PT
14 LU BIDINOTO – PRD (1)
15 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP
