ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 06 DE JULHO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 079/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que
“Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento
Geral do Município de São Borja no valor de R$ 200,00 (duzentos reais)”;
(Vistas em 22.06.2026), em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● SUBSTITUTIVO No 002 AO PROJETO DE LEI No 040/2026 DO VEREADOR
LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Institui a Política Municipal de
Levantamento Populacional de Cães e Gatos”, em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 053/2026 DO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei no 6.184/2024, que Autoriza a
contratação temporária, por excepcional interesse público, de profissionais
para atuarem na Administração Pública Municipal, nos termos da Lei
Complementar Municipal no 005/95, e dá outras providências”; (Vistas em
29.06.2026), em 1a DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1a DISCUSSÃO ☐RETIRADO
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
● SUBEMENDA No 001 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO À EMENDA No 001
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO No 003/2026, que “Altera dispositivos da
Emenda no 01 ao Projeto de Resolução no 003/2026, o qual Aprova o
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da
Portaria no 229/2025”; (Vistas em 29.06.2026), em DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/C4CA71D7E8F0F17E utilizando a chave 'C4CA71D7E8F0F17E'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LUCIANE BIDINOTO SILVA
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● EMENDA No 001 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO AO PROJETO DE
RESOLUÇÃO No 003/2026, que “Acrescenta e renumera dispositivos ao
Projeto de Resolução no 003/2026, o qual Aprova o Relatório Final da
Comissão Parlamentar de Inquérito nomeada pela da Portaria no 229/2025”;
(Vistas em 15.06.2026), em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● PROJETO DE RESOLUÇÃO No 003/2026 DA CPI ESTACIONAMENTO
ROTATIVO, que “Aprova o Relatório Final da Comissão Parlamentar de
Inquérito nomeada pela da Portaria no 229/2025”; (Vistas em 25.05.2026), em
2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 129/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de
aplauso à senhora Daniela de Oliveira Fendt, proprietária da Queijaria Fendt,
em reconhecimento ao destaque alcançado no 4o Concurso de Queijos
Artesanais do Rio Grande do Sul edição 2026, realizado em Porto Alegre;
(Vistas em 22.06.2026 e 29.06.2026).
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 130/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de apoio ao Projeto de Lei no 052/2024, que altera a Lei no
15.266/2019, dispondo sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do
Estado do Rio Grande do Sul, manifestando o posicionamento favorável
desta Casa Legislativa à aprovação do referido Projeto de Lei; (Vistas em
29.06.2026)
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 131/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de
moção de aplauso ao são-borjense Vicente de Moura, em razão de sua
destacada trajetória pessoal, profissional e empreendedora, levando o nome
de São Borja com orgulho por todo o Rio Grande do Sul.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 132/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de
moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à empresa
Agroser Case IH, pela comemoração de seus 15 anos na cidade de São
Borja.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 133/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso ao Esporte Clube Torino pela brilhante conquista do título
de Campeão Municipal de Futebol Amador – Categoria Livre – Série B de
2026.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 134/2026 do Vereador Eduardo Rocha, que requer o envio de
moção de aplauso ao Avenida Futebol Clube pela destacada campanha
realizada no Campeonato Municipal de Futebol Amador – Categoria Livre –
Série B de 2026, culminando com a conquista do Vice-Campeonato.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 135/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de
moção de aplauso à Rede PRÓ-SAÚDE, pela inauguração de sua nova sede,
na rua General Marques no 617, em evento de destaque no dia 26 de junho
de 2026.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Requerimento no 063/2026 do Vereador Edson Damião, que requer o envio
de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT), ao Superintendente Regional do DNIT no RS e à Unidade Local de
Santa Maria, encaminhando situações do Município de São Borja, solicitando
ações de melhoria na BR-287, próximo à Vila de Nhu-Porã; (Vistas em
29.06.2026)
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
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● Requerimento no 068/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de
expediente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), solicitando que
sejam adotadas providências em relação ao imóvel de propriedade da
Autarquia, localizado na Rua Vereador Eurico Batista da Silva, no 34, ao lado
da Prefeitura Municipal de São Borja, compreendendo: 1) a realização de
limpeza e manutenção do imóvel; 2) a vistoria técnica das condições
estruturais da edificação, verificando a existência de riscos à segurança das
pessoas que transitam pelo local; e 3) a adoção das medidas necessárias
para a conservação do prédio.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Vera Lu Bidinoto
Presidente em exercício
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – Progressistas
02 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
03 EDUARDO ROCHA – PSDB
04 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
05 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
06 PAULO ORELHA – PT
07 LU BIDINOTO – PRD
08 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
09 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
10 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
11 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
12 MATTEUS BRONZONI – PDT
13 RONI MARTINS – Progressistas
14 JUNIOR – PDT
15 RENE RIBEIRO – PT
