ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
- Publicação: 01/10/2026 às 08:17
- Ano base: 2026
- Número: 34
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI No 101/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe
sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras
providências”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 010/2026 DO VEREADOR
EDUARDO ROCHA, que “Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas
Revivendo a Tradição”, em 1a DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI No 099/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei
no 5.053, de 26 de agosto de 2015, que ‘Dispõe sobre a exploração do serviço de
transporte individual de passageiros em veículo de aluguel ora denominado serviço de
táxi, revoga a Lei Municipal no 4.181 de 12 de janeiro de 2010’ e dá outras providências”,
em 1a DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO No 009/2026 DA VEREADORA VÂNIA
ALVES, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao Dr. Félix Kalicki Castilho”, em
1a DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 193/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de moção de
aplauso à Mobilità Carros, em reconhecimento aos seus 10 anos de trajetória, dedicação
e atuação no município de São Borja.
● Moção no 194/2026 da Vereadora Vânia Alves, que requer o envio de moção de
aplauso com entrega de quadro em reconhecimento a Tiana Rojas, por seu trabalho
voluntário em causas de relevante interesse social.
● Requerimento no 091/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de
manifestação de aplausos e congratulações à Academia O2, na pessoa do seu
proprietário, senhor Rogério Severo, pela celebração dos 20 anos de fundação da
empresa, comemorados em setembro de 2026.
● Requerimento no 092/2026 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer a realização de
Audiência Pública, a ser agendada preferencialmente na segunda quinzena de outubro,
para debater a adequação da legislação municipal à Lei Federal no 15.326/2026, visando
o enquadramento dos profissionais da Educação Infantil que exercem funções docentes,
atualmente denominados atendentes/recreacionistas, na carreira do magistério,
assegurando o pagamento do Piso Nacional do Magistério com recursos do FUNDEB.
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Eduardo Rocha
Secretário
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 VÂNIA ALVES PEREIRA – PP
02 PAULO ORELHA – PT
03 LU BIDINOTO – PRD
04 ANDRÉ DUBAL SILVA – PP
05 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
06 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
07 JOÃO CARLOS REOLON – PP
08 MATTEUS BRONZONI – PDT
09 RONI MARTINS – PP
10 JUNIOR – PDT
11 RENE RIBEIRO – PT
12 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – PP
13 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – PP
14 EDUARDO ROCHA – PSDB
15 LINDOLFO MATHEUS HARDT – PP
