ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DE 04 DE MAIO DE 2026 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI:
● VETO TOTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROJETO
DE LEI No 106/2025, de autoria do Vereador Rene Ribeiro, que “Dispõe
sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria
(manual) para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida e
dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐MANTIDO ☐REJEITADO (......X......)
● SUBSTITUTIVO No 001 AO PROJETO DE LEI No 001/2026 DO
VEREADOR MATTEUS BRONZONI, que “Institui o Selo de
Responsabilidade Social às empresas e demais instituições que
aderirem ao Projeto de Orientação Profissional (POP) FGTAS
Verde-Oliva no Município de São Borja”, em 2a DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 044/2026 DO VEREADOR RONI MARTINS, que
“Altera a Lei no 4.749/2013, para incluir o ‘Festival do Doce’ no
Calendário Oficial de Eventos do Município de São Borja e dá outras
providências”; (Vistas em 13.04.2026), em 2a DISCUSSÃO e
VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI No 064/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais)”, em 2a DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X......) ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/A92BCE5EC01FE319 utilizando a chave 'A92BCE5EC01FE319'
Assinado por: PAULO CESAR RIBAS LOPES, Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
● Moção no 079/2026 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio
de moção de aplauso ao Centro de Treinamento de Laço Emerson
Loureiro, pela realização da 2a Festa Campeira.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 080/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso ao jovem Mikael de Lima Lopes, em reconhecimento à
relevante conquista ao sagrar-se campeão em sua categoria no 37o
Entrevero Cultural de Peões do Estado do Rio Grande do Sul.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 081/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso ao CTG Tropilha Crioula, pela participação na 1a etapa do
Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em
Cerro Largo/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 082/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso ao Centro Nativista Boitatá, pela participação na 1a etapa do
Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em
Cerro Largo/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 083/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso ao CFTG Farroupilha, pela participação na 1a etapa do
Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART), realizada em
Cerro Largo/RS.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
● Moção no 084/2026 do Vereador Junior, que requer o envio de moção
de aplauso a senhora Neli Aparecida Grigoletto Taschetto, vice-diretora
da Escola Apparício Silva Rillo, pelo relevante trabalho prestado à
educação e pelo encaminhamento de sua aposentadoria.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 085/2026 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o
envio de moção de aplauso ao Projeto “Mociviu na Comunidade”, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade,
especialmente pela promoção da inclusão social, do acesso à cultura e
do desenvolvimento humano por meio da música.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
● Moção no 086/2026 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio
de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, em
alusão aos 160 anos da Arma de Engenharia.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X......) ☐RETIRADA
Ver. Lindolfo Hardt
Presidente
Ver. Cardeal
Secretário em exercício
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
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CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE
REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2026
No ORDEM VEREADOR(A)
01 JOÃO CARLOS REOLON – Progressistas
02 MATTEUS BRONZONI – PDT
03 RONI MARTINS – Progressistas
04 JUNIOR – PDT
05 RENE RIBEIRO – PT
06 PAULO CESAR RIBAS LOPES (CARDEAL) – Progressistas
07 EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS – Progressistas
08 EDUARDO ROCHA – PSDB
09 LINDOLFO MATHEUS HARDT – Progressistas
10 VÂNIA ALVES PEREIRA – Progressistas
11 PAULO ORELHA – PT
12 LU BIDINOTO – PRD
13 ANDRÉ DUBAL SILVA – Progressistas
14 MARCELO LAGO ROBALO – PRD
15 VALÉRIO CASSAFUZ – PDT
