ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 – 14 HORAS
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023, que “Dá nova redação ao Inciso I do Art. 113 do Projeto de Lei Complementar nº 018/2023”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja – PDUD, revoga a Lei Complementar nº 008, de 1º de agosto de 1997, que institui o Plano Diretor do Município de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relaciona, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
• PROJETO DE LEI Nº 102/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 6.081, de 18 de dezembro de 2023, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas e dá outras providências conforme Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal de São Borja/RS, e revoga a Lei nº 5.338/18”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 116/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• PROJETO DE LEI Nº 124/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Rodrigo Lovatto Ribeiro”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2025 DO VEREADOR CARDIAL, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Cássio André Schmitt e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO:
• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Institui Sessão Solene em Homenagem ao PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), desenvolvido no Município de São Borja pelo 2º BPAF / Brigada Militar”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DO VEREADOR VALÉRIO CASSAFUZ, que “Dá nova redação aos dispositivos que menciona do Regimento Interno desta Casa e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
• Moção nº 386/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso aos organizadores do evento Spaten Combat Fronteira, Hiran Martins, Davi Molina e todos os envolvidos na realização deste importante evento, realizado no dia 18 de outubro.
• Moções nº 387/25025, 388/2025 e 391/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso às equipes HD Team, DM Team, e Ifenix Muay Thai D. Rosa, pelas brilhantes participações no evento Spaten Combat Fronteira, realizado no dia 18 de outubro.
• Moção nº 391/25025 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de moção de repúdio ao Ministério da Educação, pelo Decreto Federal nº 12.686/2025, publicado em 21 de outubro de 2025, que institui a denominada “Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva”.
• Moção nº 392/25025 da Vereadora Vânia Alves Pereira, que requer o envio de moção de apoio às APAEs, especialmente a APAE da cidade de São Borja, em razão da edição do Decreto Federal nº 12.686/2025.
• Moção nº 393/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de quadro à empresa GAMA-Log Soluções em Comércio Exterior, em reconhecimento aos 15 anos de atuação e pela contribuição ao fortalecimento da economia local e à geração de empregos em no município, na pessoa do proprietário Sr. Laureano Antônio Vazquez Neto.
• Moção nº 394/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso com entrega de certificado à empresa Autopeças Irmãos Robalo Ltda., de propriedade dos irmãos Erivelto e Gelson Robalo, pelos seus 10 anos de fundação, comemorados em 10 de novembro de 2025.
• Moção nº 395/25025 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de São Borja, pela brilhante realização do Jantar-Leilão Comemorativo dos 56 anos de fundação da instituição, evento que reforça o espírito de união, solidariedade e compromisso social que há décadas marcam o trabalho da entidade.
• Requerimento nº 301/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre “Projeto de Lei” que objetiva a regulamentação sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com o uso de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no Município de São Borja.
• Requerimentos nº 303/2025 e 304/2025 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixo Ltda., a disponibilização de dois contêineres de lixo na rua Barão do Rio Branco, próximo ao nº 2569, e dois contêineres de lixo na rua Moreira Cezar com travessa Tadeu Knapp, próximo ao ESF 07 Pedro Marchesan, no bairro Paraboi.
• Requerimento nº 305/2025 do Vereador Matteus Bronzoni, que requer o envio de manifestação de aplausos e congratulações a Mateus Ariju, pela sua destacada participação e conquista do título de campeão na modalidade Jiu-jitsu categoria Grappling.
• Requerimento nº 306/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a inserção em ata de crônica do senhor Maicon Schlosser, intitulada “São Borja, a cidade do futuro”, como forma de registro e reflexão sobre a realidade político-administrativa do nosso município.
• Requerimento nº 307/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Direção do Mônaco Free Shop, pela inauguração de sua mais nova loja no Município de São Borja.
• Requerimento nº 308/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de certificado ao radialista Lutero do Carmo, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à cultura de nosso município.
• Requerimento nº 309/2025 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações com entrega de quadro comemorativo ao Projeto de Extensão “LEME – Oficinas Preparatórias para o ENEM”, da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus São Borja.
• Requerimentos nº 310/2025, 311/2025, 312/2025, 313/2025, 314/2025, 315/2025, 316/2025, 317/2025, 318/2025, 319/2025, 320/2025, 321/2025, 322/2025, 323/2025, 324/2025 e 325/2025 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações para Yuri Nimitti de Almeida, Lourenço Trindade Lima, Benjamin Dinatt, Joaquim Roballo, Yasmin Sauer e Felipe Picon, Guilherme Soares e Isabella Fumaco, Tainan Legramante e Claudiele Menuzzo, Juliana Sloma e Alencar Costa, Isabela Messa, Ágata Boeira Trindade, Rafael Flores, Matheus Pimentel, Juliana Sloma, Stéfanie Boeira Trindade, Fabiane Cavalheiro e Alice Amaral Weber, pelas conquistas obtidas na 3ª Etapa do CIMIART 2025.
• Requerimento nº 326/2025 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial (Temporária) com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, estudar cenários, avaliar, enfim, representar nossa sociedade são-borjense em razão Construção da Penitenciária de São Borja, obra foi iniciada neste ano de 2025, com previsão de conclusão em meados de 2026.
