PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL,
que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, no
Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$
300.000,00 (trezentos mil reais)”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
☐APROVADO ☐REJEITADO (......X……) ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT,
que “Institui Feriado Municipal no dia 02 de fevereiro, em homenagem à
Nossa Senhora dos Navegantes e Iemanjá, no Município de São Borja,
e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 020/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui
a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da
Hipertensão Arterial, a ser realizada na última semana de abril, no
Município de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
● PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui
a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes, no
Município de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
☐ENCERRADA A 1ª DISCUSSÃO ☐RETIRADO
Edifício Presidente Getúlio Dornelles Vargas – Rua Olinto A. Silva, 1043 – CEP 97670-000 – São Borja – RS
Caixa Postal: 51 – Fone (55) 3431-0150 – e-mail: camarasaoborja@gmail.com– Site: https://camarasaoborja.rs.gov.br
“SÃO BORJA – Terra dos Presidentes”.
Autenticação do documento no site https://citta.click/DB9522275A28ABFD utilizando a chave 'DB9522275A28ABFD'
Assinado por: EDUARDO ROCHA , Assinado por: LINDOLFO MATHEUS HARDT
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO BORJA
MOÇÕES:
● Moção nº 024/2026 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de
moção de apoio ao projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do
Estado do Rio Grande do Sul, que propõe a alteração da Lei de Incentivo à
Segurança Pública (PISEG), com a retirada do adicional de 10% (“pedágio”)
sobre o total do ICMS destinado ao programa.
☐APROVADA ☐REJEITADA (......X……) ☐RETIRADA