PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Borja-RS PlanMob, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor de Parcelamento do Solo do Município de São Borja/RS – PDPS, revogam-se as Leis Complementares nº 007, de 30 de junho de 1997; 093, de 3 de outubro de 2016; 102, de 25 de abril de 2018; 121, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Código de Obras do Município de São Borja, revoga a Lei Complementar nº 009, de 1º de agosto de 1997, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETOS DE LEI:
● MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o inciso VIII do Art. 3º, o caput do Art. 29 e o inciso I do Art. 49, do Substitutivo nº 001 Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● EMENDA Nº 001 DA VEREADORA LU BIDINOTO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, que “Dá nova redação ao Inciso VIII do Art. 3º do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● EMENDA Nº 002 DA VEREADORA LU BIDINOTO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, que “Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 41 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● EMENDA Nº 003 DA VEREADORA LU BIDINOTO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, que “Dá nova redação ao caput do Art. 44 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● EMENDA Nº 004 DA VEREADORA LU BIDINOTO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, que “Dá nova redação ao caput do Art. 48 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● EMENDA Nº 005 DO VEREADOR CARDIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025, que “Suprime o inciso V e as alíneas ‘a’ e ‘b’ do Art. 41 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 121/2025”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nos estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino de São Borja; provimento da função de Diretor e Vice-Diretor, revoga a Lei n.º 2.043/1993 e leis que a alteraram; e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 4.500, de 5 de janeiro de 2012, que ‘Estabelece o Plano Carreira do Magistério Público do Município de São Borja, institui o respectivo quadro de cargos e funções, substitui a Lei n.º 1.749/90’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
