PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Borja-RS PlanMob, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Plano Diretor de Parcelamento do Solo do Município de São Borja/RS – PDPS, revogam-se as Leis Complementares nº 007, de 30 de junho de 1997; 093, de 3 de outubro de 2016; 102, de 25 de abril de 2018; 121, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Código de Obras do Município de São Borja, revoga a Lei Complementar nº 009, de 1º de agosto de 1997, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE LEI:
● SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a Gestão Democrática nos estabelecimentos escolares da Rede Municipal de Ensino de São Borja; provimento da função de Diretor e Vice-iretor, revoga a Lei n.º 2.043/1993 e leis que a alteraram; e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 130/2025 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 4.500, de 5 de janeiro de 2012, que ‘Estabelece o Plano Carreira do Magistério Público do Município de São Borja, institui o respectivo quadro de cargos e funções, substitui a Lei n.º 1.749/90’ e dá outras providências”., em 1ª DISCUSSÃO.
