PROJETOS DE LEI:
● PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação ao art. 34 Lei nº 4.241/2010, estabelecendo a data base da revisão geral dos servidores do Poder Legislativo para o mês de fevereiro de cada ano”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 013/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Grupo de Apoio à Brigada Militar de São Borja (GAB-SB) e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera as Leis Orçamentárias nº 6.232/2025 – PPA 2026/2029; nº 6.245/2025 – LDO/2026; nº 6.268/2025 – Lei Orçamentária Anual 2026”; (Programa Sanidade Animal), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera as Leis Orçamentárias nº 6.232/2025 – PPA 2026/2029, e nº 6.245/2025 – LDO/2026; e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais)”; (Programa Sanidade Animal), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
● PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DA MESA DIRETORA, que “Institui a Agenda 2040 no âmbito do Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
