Fiscal de Contratos - Processos do ano de 2026

Nº Proc.

CMV

Licitacon/Ano

Contrato Objeto Contratado Modalidade Valor

Mensal/Anual Vigência Fiscal de Contrato

01/26 04/22 4º Termo Aditivo Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria à distância Inlegis Consultoria e Treinamento Eireli Inexigibilidade M:     976,60


A: 11.719,20 20/01/2026

Até

19/01/2027  Vilson Pinto Guimarães


02/26 12/22 3º Termo Aditivo Serviço de reprografia Imprime Soluções Gráficas Ltda Credencia- mento nº 01/2022 M: Conforme tabela + reajustada 24/01/2026

Até

23/01/2027 Vilson Pinto Guimarães

03/26 02/25 1º Termo Aditivo Assinatura mensal do periódico na quantidade de 20 assinaturas Tânia Maria Fragoso Falcão Inexigibilidade

Lei 14.133 Unid.: 4,00


A: 4.160,00 01/02/2026

Até

31/01/2027 Vilson Pinto Guimarães

04/26 01/26 01/26 Assinatura mensal do periódico na quantidade de 20 assinaturas Andres Editora Jornalistica Ltda (Jornal Folha de São Borja) Inexigibilidade

Lei 14.133 Unid.: 4,00


A: 4.160,00 01/02/2026

Até

31/01/2027 Vilson Pinto Guimarães

05/26 04/25 1º Termo Aditivo Transmissão discursos vereadores pequeno expediente, Reunião Eleição da Mesa e Sessão de entrega de honrarias Empresa São-borjense de Comunicações Ltda Inexigibilidade

Lei 14.133 U: 1.747,15


A:80.369,25 03/02/2026

Até

03/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

06/26 02/23 3º Termo Aditivo Contratação de empresa – Sistema de Processo Legislativo Città Informática Ltda Pregão Presencial

nº 01/2023 M:  4.287,92


A: 51.455,04 16/02/2026

Até

16/02/2027 Vilson Pinto Guimarães


07/26 05/25 e 06/25 1º Termo Aditivo Publicações Oficiais T. M. F. Falcão Ltda & Andres Editora Jornalística Ltda Dispensa de Licitação nº 02/25 Item 01-1.563,90

Item 02 -781,95

Item 03 -505,66

Item 04 -390,97

Item 05 -260,65

Item 06 -194,96 21/02/2026

Até

21/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

08/26 02/26 03/26 Aquisição de cadeiras para o Plenário Dolores Ani Heck Oliveira Dispensa Licitação

– Lei 14.133 U:  1.395,00


T: 22.320,00 12/02/2026

Até

12/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

09/26 03/26 02/26 Serviço Renovação PPCI Paulo Roni Malgarin Dispensa Licitação

– Lei 14.133 R$ 4.035,00 09/02/2026 até 

09/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

10/26 04/26 04/26 Aquisição de Câmeras Terabyte Soluções em TI Ltda Dispensa Licitação

– Lei 14.133

R$21.072,00 30 dias

18/02/2026 até 

19/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

11/26 05/26 05/26 Aquisição de Uniformes Grupo MSM Dispensa Licitação

– Lei 14.133 R$30.814,00 30 dias

18/02/2026 até 

19/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

12/26 04/24 2º Termo Aditivo Assinatura mensal do Jornal Correio do Povo na quantidade de 15 assinaturas Comércio de Jornais Pedrolo Ltda Inexigibilidade

Lei 14.133 M: R$1.498,81


A: R$17.985,72 21/02/2026

Até

21/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

13/26 06/24 2º Termo Aditivo Fornecimento de água potável Cia Riograndense de Saneamento – CORSAN’ Inexigibilidade

Lei 14.133 M:    


A:  23/02/2026

Até

23/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

14/26 07/24 2º Termo Aditivo Fornecimento de energia elétrica RGE Sul Inexigibilidade

Lei 14.133 M: 


A:  23/02/2026

Até

23/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

15/26 08/24 2º Termo Aditivo Fornecimento serviço de telefonia Oi Inexigibilidade

Lei 14.133 M:  


A:  23/02/2026

Até

23/02/2027 Vilson Pinto Guimarães

16/26 Não Aditivo Filiação a União dos Vereadores do Rio Grande do Sul – UVERGS UVERGS Filiação M: 2.683,56


A: 32.202,72 01/01/2026

Até

01/01/2027 Vilson Pinto Guimarães

17/26 05/26

Termo Aditivo ao 05/26 Aquisição de Uniformes Grupo MSM Dispensa Licitação

– Lei 14.133 R$ 2.612,00 + Colete 30 dias

27/02/2026 até 

29/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

18/26 06/26 06/26 Aquisição de Materiais de Consumo TATSCH & TATSCH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Dispensa Licitação

– Lei 14.133 R$ 3.243,02 25/03/2026 até 

24/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

08/26 COMERCIAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS SURUBI LTDA R$ 10.255,00 25/03/2026 até 

24/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

09/26 JULIANO UGGERI FERREIRA R$ 3.020,00 25/03/2026 até 

24/03/2026 Vilson Pinto Guimarães

19/26 07/25 1º Termo Aditivo ao 07/25 Aquisição de gás e água Cristiane Borges da Silva Dispensa de Licitação nº 03/25 Item 01 – 511,76

Item 02 –   26,11

Item 03 –   25,33

Item 04 –  25,33    17/03/2026 Até  17/03/2027 Vilson Pinto Guimarães

19/26 07/25 2º Termo Aditivo ao 07/25 Aquisição de gás e água Cristiane Borges da Silva Dispensa de Licitação nº 03/25 Item 01 – 511,76

Item 02 –   26,11

Item 03 –   25,33

Item 04 –  25,33    2/03/2026 Até  17/03/2027 Vilson Pinto Guimarães

20/26 09/25 1º Termo Aditivoao 09/25 Contratação de empresa jornalística para publicação do Resultado da Ordem do Dia Tânia Maria Fragoso Falcão Inexigibilidade

Lei 14.133 R$______ por publicação 27/03/2026

Até

27/03/2027 Vilson Pinto Guimarães

21/26 10/25 1º Termo Aditivoao 10/2025 Aquisição, recargas de tôner e trocas de cilindros/eixo Ivan Ribas Chuquel Dispensa de Licitação nº 04/25 Item 01 – 30,62

Item 02 – 30,62

Item 03 – 30,62

Item 04 – 30,62

Item 05 – 30,62

Item 06 – 83,04

Item 07 – 83,04

Item 08 – 20,24

Item 09 –196,20 29/03/2026

Até

29/03/2027 Vilson Pinto Guimarães

22/26 07/26 07/26 Aquisição de 180 un. passagem terrestre Viação Ouro e Prata S.A Inexigibilidade Total Estimado 82.143,00 23/03/206 até 23/03/2027 Vilson Pinto Guimarães

23/26 12/25 1º Termo Aditivoao

12/25 Locação imóvel situado a rua General Osório nº 1.969 Francisco Barbosa Lemos Inexigibilidade

Lei 14.133 M: 5.750,00


A: 69.000,00 01/04/2026

Até

01/04/2027 Vilson Pinto Guimarães

24/26 08/26 ARP nº 01/26 Locação de veículo Barroso & Machado Ltda Pregão Presencial

nº 01/2026 R$371,49 a diária 24/04/2026

Até

24/04/2027 Vilson Pinto Guimarães

26/26 10/26 09/26 Aquisição Materiais de Cozinha Comercial de Materiais Esportivos Surubi Ltda Dispensa Licitação

– Lei 14.133

Dispensa Licitação

– Lei 14.133 Valor Total R$1.195,00 24/04/2026

Até

24/07/2026 Vilson Pinto Guimarães

10/26 Aquisição Materiais de Cozinha Juliano Uggeri Ferreira Valor Total R$9.040,00 24/04/2026

Até

24/07/2026 Vilson Pinto Guimarães

27/26 07/22 4º Termo Aditivo Suporte Técnico de Config.e Manut. de Equips. de Informática

e Instalação e Config. de Sistemas  Terabyte Soluções em TI Ltda Pregão Presencial nº 02/2022 M:  4.799,74

T: 57.596,88 11/05/2026

Até

10/05/2027 Vilson Pinto Guimarães

29/26 20/23 3º Termo Aditivo Fornecimento, com cessão de direito de uso, de um sistema Informatizado e integrado para registro do ponto dos Servidores Máster Relógios Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda – Juliano Roberto Schaff Dispensa de Licitação Valor anual:

R$ 725,76 29/05/2026 Até  28/05/2027 Vilson Pinto Guimarães

30/26 12/26 13/26 Aquisição de 10 jaquetas para vereadores Grupo MSM Dispensa de Licitação Art. II Lei 14.133 Valor total:

R$ 2.730,00 25/05/2026 Até  25/06/2026 Vilson Pinto Guimarães

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