Plano Diretor

Plano Diretor: queremos saber a sua opinião!

A Câmara de Vereadores de São Borja instaurou a Comissão composta pelos parlamentares, vereador Roni Martins (PP), presidente, vereador Junior (PDT), vice-presidente e vereador Marcelo Robalo (PRD), relator, para a analise do Projeto de Lei Complementar n.° 018/2023 de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Institui o Plano Diretor de Urbanização e Desenvolvimento de São Borja (PDUD), que revoga a Lei Complementar de nº 008, de 1º de agosto de 1997 que institui o Plano Diretor de São Borja, Leis Ordinárias e Decretos Municipais que relacionada e dá outras providências”.



O Plano Diretor de São Borja tem como objetivo a revisão da legislação urbanística. O Plano Diretor reúne o regramento urbano e rural de São Borja. No plano, são estabelecidos melhorias na cidade bem como a reorganização de espaços e planejamento urbano e rural que contribuam com a qualidade de vida no município de modo que privilegie a função social da cidade.