O vereador Jefferson Olea Homrich (PTB), divulgou suas ações realizadas na Câmara de vereadores, durante o ano de 2022. Foram efetuados o total de 82 pedidos de providência, 43 requerimentos, 23 indicações, 1 emenda e 03 Projetos de Lei. O parlamentar fez indicação com Anteprojeto ao Poder Executivo Municipal da necessidade de que seja elaborado Projeto de Lei para que as pessoas com deficiência e que tenham como renda familiar somente um auxílio do Governo Federal, sejam remidas do pagamento do IPTU, durante o período de pandemia. Também realizou indicação com Anteprojeto ao Poder Executivo Municipal para instituir campanha de incentivos à Construção Civil através da isenção e desconto nos impostos e taxas.

Entre os projetos encaminhados pelo vereador, estão; o Projeto de Lei que “Cria o programa de horta comunitária no município de São Borja e dá outras providências”; o Projeto de Lei que “ Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”; e por fim, o Projeto de Lei que “Concede o título de cidadã São-borjense à Senhora Karlize Rizzatti”. Além disso, a Emenda ao Projeto de Lei nº 096/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos lotes e terrenos do cemitério municipal e dá outras providências”.

Durante o ano de 2022, o vereador Jefferson Olea Homrich (PTB) fez parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Borja, como Secretário da Mesa, secretariando 69 Sessões Ordinárias e Extraordinárias, além de ter sido Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, ter feito parte de várias Comissões Especiais, em que tramitaram os seguintes projetos: 03 Leis Orgânicas, 03 Projetos de Resolução, 10 Decretos Legislativos, 05 Leis Complementares, 149 Leis Ordinárias.

O parlamentar declarou finalizar o ano de 2022 grato pelo trabalho realizado e compartilhado no decorrer de 2022, e afirmou “Que 2023 nos traga saúde, amor, esperança e fé para continuarmos na caminhada por dias melhores.” Por fim, o vereador colocou o seu gabinete à disposição.

Fonte: Assessoria do vereador Jefferson Olea Homrich

(Foto: Assessoria Parlamentar)