Vereador Elvio Feltrin Apresenta Projeto de Lei para Retirada de Fios em Desuso e Fiscalização pelo PROCON/SB
O vereador Elvio Feltrin, do PSDB, protocolou o Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de São Borja. A proposta visa a retirada de fios em desuso nos postes de energia elétrica e reforça a fiscalização do PROCON/SB sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet.
PUBLICADO EM 29/05/2024 - 10:49
O vereador Elvio Feltrin, do PSDB, protocolou o Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de São Borja. A proposta visa a retirada de fios em desuso nos postes de energia elétrica e reforça a fiscalização do PROCON/SB sobre a qualidade dos serviços de telefonia e internet.
O projeto autoriza o Poder Executivo a remover fios de telefonia e internet sem identificação e em desuso, melhorando a estética urbana e a segurança da população. Além disso, o PROCON/SB será responsável por fiscalizar a prestação de serviços, garantindo que sejam adequados, eficientes e seguros, conforme a legislação vigente.
A iniciativa busca prevenir acidentes causados por fios abandonados e assegurar a eficiência dos serviços de telefonia e internet. O vereador Elvio Feltrin destaca a importância da atuação do PROCON/SB para proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade dos serviços prestados.
A proposta está alinhada com o princípio da eficiência da administração pública e segue exemplos de outras cidades que já implementaram medidas semelhantes. O vereador acredita que o projeto atende ao interesse público e merece ser aprovado.
Redação e foto: Assessoria do vereador Elvio Feltrin.
