Câmara Municipal de São Borja recebeu nesta semana o protocolo de um Projeto de Lei de autoria do vereador Eduardo Rocha (PSDB), que visa instituir medidas de prevenção, combate e responsabilização por assédio moral no serviço público municipal. A proposta tem como principal objetivo garantir um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e livre de abusos para todos os servidores públicos municipais.
O assédio moral, prática que atinge diretamente a dignidade e a saúde mental dos trabalhadores, é um problema que exige atenção e ação por parte do poder público. O projeto estabelece diretrizes claras para coibir essas condutas inaceitáveis, promover ações educativas e assegurar a responsabilização dos infratores.
Para o vereador, a iniciativa reforça o compromisso com a valorização e o bem-estar dos servidores públicos. “É fundamental construirmos um serviço público onde o respeito, a empatia e a ética estejam acima de qualquer prática abusiva. Este projeto é um passo importante nessa direção”, destaca o parlamentar. A proposta será encaminhada para análise das comissões competentes e, posteriormente, para votação em plenário.
Redação: Assessoria do Vereador Eduardo Rocha
