Nesta semana o Vereador Valério Cassafuz (PDT), protocolou na Secretaria da Casa Legislativa duas Indicações ao Poder Executivo Municipal. A primeira delas, indica a criação de um Fundo Municipal para enfrentamento à Covid-19 em São Borja. Já a segunda, pede que seja implementado um Programa Emergencial de Renda Mínima Municipal em prol da comunidade no vigente momento de pandemia.

Sendo assim, a medida indicada pelo parlamentar em relação ao Fundo Municipal para enfrentamento à Covid-19, objetiva, conforme Cassafuz, a criação de um Fundo onde permita que a Administração Municipal, de forma direcionada e planejada busque recursos oriundos do Governo Estadual e Federal através de emendas parlamentares, recursos próprios e até mesmo campanhas de doações internas e externas ao município, visando o combate à pandemia. 

Segundo Cassafuz, “os recursos arrecadados, ajudariam na compra de vacinas, equipamentos e insumos hospitalares, aquisição de cestas básicas, Programa Emergencial de Renda Mínima, dentre outras necessidades”.

Isso posto, a segunda medida incentivada pelo vereador Trabalhista diz respeito ao Programa Emergencial de Renda Mínima Municipal, onde Valério faz a soma de R$ 270,00, valor que conforme o próprio, “poderá ser estendido às famílias que tiram seu sustento do lixão municipal e famílias em vulnerabilidade social, mães chefes de família e famílias de oleiros, por exemplo, muitas dessas que não recebem o Auxílio Emergencial Federal em razão da falta de recursos econômicos para acesso à internet”, considera o parlamentar.

Para Cassafuz, “esse grupo de pessoas, em especial, merece ter um acompanhamento mais ativo por parte da Secretaria da Assistência Social com vistas a lhes garantir o mínimo de tranquilidade de contar com um gás de cozinha de 13kg e duas cestas básicas ao mês. O valor que estipulamos como ponto de partida não representa muito, nem sequer onera a prestação dos serviços essenciais do Poder Executivo, uma vez que corresponde a um quarto do salário mínimo. Entretanto, é um aceno de empatia a quem mais precisa e a medida deve ser acompanhada até o dia em que 80% dos são-borjenses já estejam vacinados”, reflete.

Por fim, junto dessas medidas, Valério Cassafuz sugeriu em seu pronunciamento na última Sessão Ordinária desta segunda-feira, 15, que o Poder Executivo retome as barreiras sanitárias nas entradas da cidade e demais ações para enfrentamento à pandemia. 

Fonte: Assessoria Parlamentar.