Parlamentar visa incentivar formas de acelerar o processo de vacinação contra a Covid-19 no município

Na manhã desta quarta-feira, 03 de março, o Vereador Tiago Cadó (PDT), protocolou na secretaria da Casa Legislativa uma Indicação ao Poder Executivo, na intenção de que a Administração Municipal participe do consórcio público para compra de vacinas contra a Covid-19. Tendo em vista que, o Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira, 02, a autorização para que os estados, municípios e o setor privado possam efetivarem a compra do imunizante com registro ou autorização temporária de uso no Brasil. 

Ressalta-se ainda que, este movimento foi organizado pela FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e espera recursos federais, doações e financiamentos, para compra de imunizantes. Neste sentido, os prefeitos possuem o prazo de até sexta-feira para realizarem a adesão à iniciativa. Da mesma maneira, se faz importante mencionar, que não há nenhum custo ao município para adesão ao consórcio. 

Além disso, pontua-se, que os municípios terão 15 dias para aprovar um Projeto de Lei nas Câmaras Municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Neste sentido, Tiago Cadó, observa que essa ação é muito importante, pois viabiliza a aquisição dos imunizantes com o objetivo de acelerar o processo de vacinação em massa da população, caso haja atrasos no Plano Nacional de Imunização (PNI).

Sendo assim, o parlamentar destaca em sua proposição que, embora a FNP preveja fontes de financiamentos, se houver a necessidade de recursos orçamentários, Cadó sugere que os Poderes Legislativo e Executivo possam vir a efetivar um acordo de cooperação, ou seja, que o Legislativo retorne ao Executivo a antecipação da devolução de recursos da Câmara, geralmente feita no final do ano, baseando-se em uma média do que foi devolvido nos últimos 4 anos à Prefeitura, que deverá se aproximar do montante de R$1.000.000.00 (um milhão de reais).

Neste sentido, na justificativa do documento, o vereador enfatiza que “o momento é de união, entendimento e de pensarmos na coletividade. Essas são premissas que carrego comigo, porque acredito que em situações de crise como esta que vivemos, as pessoas esperam, daqueles que detém cargos públicos,  soluções para que isso tudo logo passe”, conclui.

Por fim, Tiago Cadó, observa que, “os profissionais da saúde estão esgotados. Nosso hospital está lotado. A economia como um todo está sentindo os reflexos amargos da Covid, e, já se somam mais de 70 são-borjenses que morreram vítimas dessa praga que assola o mundo e o Brasil”, finaliza. Nesta linha, o vereador também salientou o seu compromisso para com os são-borjenses na busca por atender os seus anseios.