ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (sexta-feira) – 1ª Sessão – 14h
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”, em 1ª DISCUSSÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima receita e fixa despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 118/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 119/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.372, de 06 de junho de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 120/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.669, de 30 de julho de 2020, que ‘Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de São Borja, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019’, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2020 (sexta-feira) – 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)
PROJETOS DE LEI:
SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima receita e fixa despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 117/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.464, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 118/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 119/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.372, de 06 de junho de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
PROJETO DE LEI Nº 120/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.669, de 30 de julho de 2020, que ‘Dispõe sobre as alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores municipais do Município de São Borja, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019’, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
Ver. Adão Santiago Floriano Presidente em exercício
