PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 083/2020 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Denomina uma via pública de travessa Filogonio Trindade Fontela”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 086/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 3º e 4º, da Lei Municipal nº 5.423, de 06 de setembro de 2018”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 089/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua João Palmeiro (trecho entre a Rua Simões Lopes Neto e Rua Sepé Tiaraju), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 090/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Monteiro Lobato (trecho entre a Rua Coronel Lago e Rua Vereador Eddie Freire Nunes), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 091/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Otaviano Castilho Mendes (trecho entre a Rua Maurício Augusto Machado e Av. Viriato Vargas), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 092/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Sepé Tiaraju (trecho entre a Rua Coronel Lago e Rua João Lunardini), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 093/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Disciplina a Contribuição de Melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação com pedra irregular da Rua Vereador Eddie Freire Nunes (trecho entre a Rua Simões Lopes Neto e até 110m da Rua Dorval Nólibos, sentido Rua Anselmo Campos da Rosa), na cidade de São Borja, que decorra da valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta ou indireta e dá outras providências conforme dispõe a Lei Complementar nº 099/2017 – Código Tributário Municipal”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 20-761 do Vereador Junior, requer o envio de expediente ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, solicitando a sinalização da BR-472, entre os km 415 e 417, acesso às localidades de São Ramão e São Pedro do Butuí, bem como a limpeza dos acostamentos e reformulação do trevo São Borja – Itaqui.

• Requerimento nº 20-768 do Vereador Valério Martins Cassafuz, requer ao Poder Executivo a colocação de fresa asfáltica na Rua General Hipólito, bairro José Pereira Alvarez.

• Requerimento nº 20-769 do Vereador Valério Martins Cassafuz, requer ao Poder Executivo a colocação de fresa asfáltica na Rua Almirante Tamandaré, entre as Ruas Curupaiti e Mário Cortez, Bairro José Pereira Alvarez.

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020