Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 15 de agosto, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.  

PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR:

• EMENDA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Acrescenta §4º ao Art. 40 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”; DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• EMENDA Nº 004 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR LINDOLFO MATHEUS HARDT, que “Altera o Inciso II do Art. 139, Capítulo XXI, Seção I do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”; DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• EMENDA Nº 005 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Acrescenta Capítulo VIII “DOS BENS PÚBLICOS” e renumera os subsequentes do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja” .DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• EMENDA Nº 006 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 126/2022, que “Acrescenta §1º e §2º ao Art. 18 do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2021, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja”……………………………………………………DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o Código de Posturas do Município de São Borja, revoga leis e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 071/2022 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Karlize Rizzatti e dá outras providências”. 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 077/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$114.919,00 (cento e quatorze mil, novecentos e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos derivados de Emenda Parlamentar 202237930007, que tem por objeto suprir despesas de capital/investimentos destinados à APAE do Município de São Borja) – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO.
  

• PROJETO DE LEI Nº 078/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$925.647,02 (novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e sete reais e dois centavos)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal da Fazenda, projeto/atividade 0001 Pagamento da Dívida por Contrato, para alocação de recursos derivados de Transferências de Leilão da Cessão Onerosa do Pré-sal, conforme Lei Federal nº 13.885/2019, para o Município de São Borja) – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 079/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2193 Fomento ao Desenvolvimento da Agricultura, para alocação de recursos destinados à possível devolução de rendimentos excedentes, oriundos do repasse previsto no Convênio nº 909442/2020/MAPA – Escavadeira Hidráulica) – Pedido Vistas em 22/08/2022 . 1ª DISCUSSÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 080/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, no projeto/atividade 2207 Melhorias Habitacionais, para alocação de recursos destinados à construção de trinta módulos sanitários, pelo Programa Nenhuma Casa sem Banheiros) – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 082/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei nº 5.771, de 25 de junho de 2021, que Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso com entidades culturais, esportivas, sociais e produtivas e com a Associação Esportiva São Borja, e dá outras providências” – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO.
  
  
• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a afetar a área pública que menciona e dá outras providências”. 1ª DISCUSSÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 085/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a afetar a área pública que menciona e dá outras providências” – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO.
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 086/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$100,00 (cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, projeto/atividade 2190 Vias Urbanas e Rurais, para alocação de recursos destinados ao pagamento de despesas com terceiros, com inscrição no CNPJ, prestadores de serviços de manutenção das vias urbanas e rurais do Município de São Borja) – Pedido Vistas em 22/08/2022. 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-1122 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso aos 100 anos da COUDELARIA DE RINCÃO em nosso Município.
  
  
• Moção nº 22-1123 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de Moção de Aplauso, POR ATO DE BRAVURA, aos Militares Estaduais da Gloriosa Brigada Militar: SGT ESTIVALET, SD DA ROSA, SD JOÃO NETO E SD FELIPE CARVALHO (Agentes do Serviço de Inteligência do CPC) e aos: SD JOCELI, SD MARCIRIO e SD ANDREY (Agentes da Força Tática do 20° BPM), os quais enfrentaram criminosos fortemente armados na cidade de Porto Alegre, demonstrando coragem, dedicação, amor à profissão e, distinguindo-se seus feitos em heroísmo e bravura, merecendo serem aplaudidos pela sociedade gaúcha. Não desmerecendo os demais, que se igualam na coragem e bravura do ato, ressaltamos o nome do Sd JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES NETO, São-borjense, que honra este Município, numa digna Profissão e, destacando-se com esse feito de ação policial, orgulhando as pessoas deste rincão gaúcho.
  
  
• Requerimento nº 22-1097 da Vereadora Lins Robalo, requer o envio de Ofício à Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE, Av. Sertório, 1988 – Bairro Navegantes – Porto Alegre/RS, solicitando a viabilidade da reabertura integral das visitas dos familiares e do “dia do amigo” aos apenados do Presídio Estadual de São Borja, que até o momento, ainda não voltaram a funcionar normalmente.
  
  

• Requerimento nº 22-1098 do Vereador Junior, requer seja encaminhado ofício ao Escritório da RGE SUL, solicitando a doação de 15 postes de iluminação pública, para a pista de ciclismo do Grupo Bora Pedalar, localizado em Rincão da Estiva, onde ocorrerá treinos noturnos, incentivando a prática do esporte.
  
  
• Requerimento nº 22-1112 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos a tradicionalista Pamela Mainardi Peralte pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do CFTG Farroupilha, onde obteve a faixa de 1ª Prenda Adulta.

• Requerimento nº 22-1113 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos a tradicionalista Nataly Greff pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do CFTG Farroupilha, onde obteve a faixa de 1ª Prenda Juvenil.
  
  
• Requerimento nº 22-1114 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos a tradicionalista Gabriella Kulmann Meireles pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do CFTG Farroupilha, onde obteve a faixa de 1ª Prenda Mirim.
  
  
• Requerimento nº 22-1115 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos ao tradicionalista BenHur Rocha Franco pela brilhante participação no Entrevero de Peões do CFTG Farroupilha, onde obteve o brasão de 1º Piazito.

• Requerimento nº 22-1116 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos ao CFTG FARROUPILHA, através de seu DEPARTAMENTO CULTURAL, pelo brilhante evento realizado na entidade, denominado “Ciranda de Prendas e Entrevero de Peões”.
  
  
• Requerimento nº 22-1117 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos à Academia Dojô, pelos relevantes serviços prestados a comunidade de São Borja, através de inúmeras participações em torneios nacionais e internacionais e várias vezes levando o nome de nossa cidade ao lugar mais alto do pódio das competições em que participou.
  
  
• Requerimento nº 22-1118 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos ao tradicionalista Yan dos Santos Estevo pela brilhante participação no Entrevero de Peões do CFTG Farroupilha, onde obteve o brasão de 2º Piazito.
  
  
• Requerimento nº 22-1119 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos ao tradicionalista Guilherme do Nascimento Fenner pela brilhante participação no Entrevero de Peões do CFTG Farroupilha, onde obteve o brasão de 1º Piá.
  
  
• Requerimento nº 22-1120 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos ao tradicionalista Eduardo da Rosa pela brilhante participação no Entrevero de Peões do CFTG Farroupilha, onde obteve o brasão de 1º Peão.

• Requerimento nº 22-1121 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer seja consignado em Ata e Registrado nos Anais desta Casa de Aparício Mariense a manifestação com Votos de Congratulações com Aplausos a tradicionalista Manuella Fróis Machado pela brilhante participação na Ciranda de Prendas do CFTG Farroupilha, onde obteve a faixa de 1ª Prenda Dente de Leite.