Sessão Ordinária: Ordem do Dia - 26 de Setembro de 2022
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PUBLICADO EM 24/09/2022 - 00:09

Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 26 de Setembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

 

PROJETOS DE LEI:


MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

  • Moção nº 22-1222 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de apoio aos profissionais da área da saúde, em específico aos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares e Parteiras, na conformidade da Lei Federal nº 14.434, de 5 de agosto de 2022, que estabelece o piso salarial da enfermagem, hoje suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal, em decisão inicial do Ministro Luis Roberto Barroso.

  • Requerimento nº 22-1221 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de congratulações, com entrega de placa para homenagem, às Farmácias São João, em reconhecimento e agradecimento pelo excelente trabalho que desenvolvem neste Município, principalmente no momento em que reinaugurou uma importante loja no bairro do Passo.