Confira abaixo a ordem do dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 25 de outubro. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

TRIBUNA LIVRE: (Previsão para 15h30min) ALCIDES CAMARGO DE PAULA, na condição de cidadão em dia com suas obrigações eleitorais, para falar sobre questões referentes à comunidade da vila Aparício Sampaio. (Prot. 4459/2021)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 122/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Cristo Redentor – AAFACRIS e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 123/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão de Uso com a Associação de Pequenos Produtores do Assentamento Cambuchim e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 114/2021 DO VEREADOR MARCELO ROBALO, que “Dispõe sobre divulgação nos sites dos Poderes Executivo e Legislativo de São Borja dos animais para adoção no Canil Municipal e demais ONGs conveniadas com a Administração Pública e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 127/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor João Altair Bacin”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 125/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a regulamentação dos serviços funerários, cemiteriais e de cremação no Município de São Borja, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 21-1371 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao jovem Thierry Monzon Robalo, pela conquista do 1º lugar no II Festival Virtual de Gaita Ponto, realizado pela Fábrica de Gaiteiros Renato Borghetti.

• Moção nº 21-1372 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Abutre’s Motoclube – Regional Fronteira Oeste/RS, pela ação social desenvolvida no Dia da Criança, com distribuição de brinquedos a menores carentes de São Borja.

• Moção nº 21-1391 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Congresso Nacional, ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais Deputados Federais, para que votem contra a PEC nº 05/2021, que altera o Art. 130-A da Constituição Federal, no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.

• Moção nº 21-1396 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos aos integrantes da Polícia Rodoviária Federal de São Borja, com entrega de quadro em homenagem à instituição e certificado individual de reconhecimento ao efetivo, pelos relevantes serviços prestados na segurança pública em prol do Município de São Borja, especialmente neste período de pandemia da COVID-19.

• Requerimento nº 21-1383 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplauso e congratulações à Presidência, Diretoria e Servidores do Sindicato Rural de São Borja, pela excelente organização e coragem de realizar a Expofeira em meio aos desafios da pandemia da COVID-19, chegando à 49ª edição da Exposição Feira Agropecuária de São Borja.

• Requerimento nº 21-1388 do Vereador Cardial, que requer ao Poder Executivo Municipal que notifique a concessionária de serviços de transporte coletivo urbano municipal para que retome a totalidade das linhas de tráfego aos fins de semana e feriados.
• Requerimento nº 21-1394 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer à Mesa Diretora desta Casa que sejam realizadas melhorias referente a acessibilidade, para melhor atender pessoas com deficiência, referente aos banheiros masculino e feminino, para assim ter mais segurança na realização de manobras com cadeiras de rodas e rampas de acesso, auxiliando-as para adentrar nesta Casa Legislativa e assim transitar com mais conforto os espaços internos desta Casa, inclusive no Plenário.