Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informação que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 21 de março de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook, a partir das 14h.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 21 DE MARÇO DE 2022 (segunda-feira) – 14h

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Ordinárias de 16 e 23 de agosto de 2021.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 174/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina de Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI Professora Natércia Cunha Santos, o educandário localizado na rua Riachuelo, entre as ruas General Osório e Coronel Lago, no centro de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 019/2022 DO VEREADOR CARDIAL, que “Declara o ano de 2022 como ano de comemoração ao Centenário do Governador Leonel de Moura Brizola”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 021/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Revoga a Lei nº 5.649, de 27 de abril de 2020, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel com a Secretaria Estadual de Educação, de parte da matrícula nº 9.018, a fim de que sejam destinadas instalações à 35ª CRE, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 138/2021 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de São Borja, a realizar a retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5º da Lei nº 4.510/2012, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágio, de conformidade com a Lei Federal n.° 11.788/2008, já alterados pelas Leis nº 5.117/2016 e nº 5.636/2020, atualizando o valor da Bolsa Auxílio”, em 1ª DISCUSSÃO.
  

• PROJETO DE LEI Nº 020/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município a doar uma área de terras sem benfeitorias ao Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, para a construção de sede do Instituto Geral de Perícias – IGP, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 025/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.977/2008 (Estrutura Administrativa do Poder Legislativo de São Borja) para estabelecer o Padrão CC2 para o cargo de Assessor da Presidência e outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-360 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de moção de congratulações à 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, Brigada José Luiz Menna Barreto, pelo transcurso do seu centenário de criação e instalação.

• Requerimento nº 22-358 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de aplausos ao Grupo Amador “Os Angüeras”, pelos 60 anos de fundação.

• Pedido de Informação nº 22-320 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer à Empresa de Transporte Público Urbano Integração que informe: 1) Quais linhas e horários ficaram sem transporte público urbano da Empresa Integração em São Borja nos dias de carnaval? 2) Foi comunicado pela empresa Integração ao Poder Executivo os dias e motivos do cancelamento das linhas de transporte urbano no município de São Borja durante os dias de carnaval?