Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.
 

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Ordinárias de 21 e 28 de junho de 2021; b) Reunião Ordinária de 07 de fevereiro de 2022.
  
  
  

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 143/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 173/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina o prédio do ESF-17 localizado no Bairro Maria do Carmo de ESF-17 – Dr. Mário Pinto”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos oriundos da Portaria SES nº 649/2021, que institui o Programa Cuidar+ no Estado do RS), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.956,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua João Manoel, entre as travessas São Paulo e Sary Amilíbia), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 287.406,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Castro Alves e Almirante Tamandaré), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  
  
• PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 960.119,00 (novecentos e sessenta mil, cento e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação viária na rua Saldanha Marinho, entre a rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, e na rua Eddie Freire Nunes, entre as ruas Serafim Dornelles Vargas e dos Andradas), em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 21-1740 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor José Claudio Branco de Matos (Tato), pelo trabalho de auxílio prestado ao esporte local, em especial ao futebol, e pelos trabalhos sociais realizados em entidades de nosso Município. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Moção nº 21-1741 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao novo empreendimento em São Borja, franquia da empresa Chilli Beans, sob administração da empresária Suelen da Silva. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Moção nº 22-033 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao professor José Marcandes de Andrade, Diretor da Escola Estadual Franco Baglioni. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Moção nº 22-034 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao professor Helder Kaleff do Amaral, Diretor da Escola Estadual da Timbaúva. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Moção nº 22-035 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Daiane de Oliveira e Edinara Gomes de Oliveira, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Viriato Vargas. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Moção nº 22-036 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Maria Olinda de Mattos Poerschke, Lisiane Silva Batista, Andreia Lago Pinto e Ana Paula Martins da Silva da Rosa, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Tricentenário. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-037 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Andreia Pedroso Verselhesi, Maristela Loureiro da Rosa, Gesiele Caetano Ribeiro e Leila Terezinha Pereira da Silva Tassinari, Diretora e equipe diretiva do Instituto Estadual Arneldo Matter. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-038 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Katia Olea Leal e Neura Mariza Pahim do Nascimento, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual João Goulart. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) 
  
  
  
• Moção nº 22-039 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Fabiane Martins Fontes, Jaqueline Cassafuz, Glaucia da Silva Milbradt e Mariselda de Souza Gonçalves, Diretora e equipe diretiva do Instituto Estadual Padre Francisco Garcia. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-040 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Estela Pinto Grün, Delvair Inês Rockembach, Jonice Saquet Dal Osto e Rosângela Rochembach, Diretora e equipe diretiva do Colégio Estadual São Borja. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-041 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Elisa Pavelacki Ajala e Maria Inês Silva Ritter, Diretora e Vice-Diretora da Escola Estadual Militina Pereira Alvarez. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-042 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Claudia Ironi Matter, Lisiane Krause Dubal e professor Luis Gustavo da Silva Moreira, Diretora e equipe diretiva do Colégio Estadual Getúlio Vargas. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) 
  
  
  
• Moção nº 22-043 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Ivete Grasiela dos Santos Oliveira, Margarete de Fátima Oliveira Tiecher, Liege da Silva Carvalho e Fabiane Weber Veloso, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Olavo Bilac. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-044 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Janaína Bronzatt, Carmen Cristiane Fagundes Mello, Neli Aparecido Grigoletto Taschetto e Carla Delise Freier, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Apparicio Silva Rillo. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-045 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações às professoras Sandra Guerra Couto Ribeiro, Cinara Caetano Ribeiro, Ariane da Rosa Ferreira e professor Carlos Alberto da Silva Soares, Diretora e equipe diretiva da Escola Estadual Tusnelda Lima Barbosa. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) -
  
  
  
• Moção nº 22-047 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Gaúcha, pela passagem de seus 95 anos de fundação. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022) - 
  
  
  
• Moção nº 22-112 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos Professores José Luciano Gattiboni Vasques e Domingos Sávio Campos de Azevedo, da Universidade Federal do Pampa, pela publicação do artigo “Descuido ou desapreço? Por que a pauta do sítio histórico não avança no município de São Borja?”, na Revista Digital Estudios Históricos, año XIII, Dez. 2021, nº 26. (Encerrada a discussão em 14.02.2022; Vistas por 03 dias em 14.02.2022)
  
  
  
• Moção nº 22-203 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Gaúcha, em homenagem aos seus 95 anos de atividades.
  
  
  
• Moção nº 22-205 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplausos à Rádio Cultura AM de São Borja, pela passagem de seus 45 anos de fundação.
  
  
  
• Requerimento nº 21-1737 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Vice-Governador e Secretário Estadual de Segurança Pública do RS, Ranolfo Vieira Junior, ao Secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, ao Presidente da FAMURS, Eduardo Bonotto, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros do RS, Coronel Luiz Carlos Neves Soares Junior, solicitando a destinação de um novo caminhão de combate a incêndios do tipo auto bomba tanque – ABT e uma nova viatura ambulância de resgate – AR, para atendimento pré-hospitalar, com a finalidade de atender a necessidade do Corpo de Bombeiros Militar do Município de São Borja. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 21-1742 do Vereador Tiago Cadó, manifesta aplauso e congratulações ao Sargento Gilmar de Oliveira Pereira, recentemente transferido para a reserva, por seu histórico de dedicação, empenho e muitos serviços prestados à comunidade de São Borja ao longo de sua carreira como Bombeiro Militar. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 21-1744 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à unidade da Corsan em São Borja, solicitando reparos na via pública localizada na confluência das ruas Ernesto Dornelles e Eddie Freire Nunes. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 21-1745 do Vereador Tiago Cadó, manifesta aplauso e congratulações ao senhor Guilherme Milan Antunes, Delegado Regional de Polícia da 21ª Região Policial do Departamento de Polícia do Interior, pelo trabalho realizado à frente da Polícia Civil na região em que São Borja está inserida, com papel decisivo para a eficácia da segurança pública e melhoria dos serviços prestados pela instituição à população. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-004 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo a recolocação dos bancos na Praça Marcírio Goulart Loureiro (Praça da Lagoa), em especial na face leste, na rua João Manoel. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-008 do Vereador André Dubal Silva, que requer o envio de expediente ao Inspetor Chefe da Receita Federal no Município de São Borja, senhor Rinaldo de Oliveira Silveira, para estudo da possibilidade de doação de um furgão ou micro-ônibus para ser utilizado como uma Farmácia Básica Móvel no Município de São Borja. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-011 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente à Delegacia Fluvial de Uruguaiana, solicitando a criação de um destacamento daquela unidade para atuação permanente no Município de São Borja, atuando como facilitador de atividades que necessitem de atendimento presencial. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-016 do Vereador Cardial, que requer o envio de expediente à Agência Municipal de Regulação dos Serviços Delegados de São Borja – AGESB, solicitando a ampliação do horário de circulação das principais linhas do transporte coletivo. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-022 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Corsan em São Borja, solicitando a instalação de um ponto de água na Praça do Loteamento Janot. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-057 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à unidade da Corsan em São Borja, solicitando providências e/ou informações de reparo, a respeito da existência de vazamento d'água em via pública, localizada na rua General Serafim Dornelles Vargas, próximo ao nº 1796. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Requerimento nº 22-221 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Sul, ao Cel. Julio Cesar Rocha Lopes, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS, solicitando informações acerca dos trâmites por parte do Governo do Estado e de ações da Coordenadoria, com relação à estiagem que assola vários municípios do Estado, entre eles nosso Município de São Borja, informando os desdobramentos, orientações e quais ações emergenciais a Coordenadoria Estadual poderá realizar aos munícipes de São Borja.
  
  
  
• Requerimento nº 22-223 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Estado (FEPAM/RS), solicitando informações acerca dos trâmites com relação ao licenciamento do aterro sanitário a ser instalado no Município de São Borja, informando, dentro do possível, qual previsão de entrega e/ou liberação da licença de instalação.
  
  
  
• Pedido de Informação nº 22-058 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual o andamento do Pedido de Providências nº 21-1225, que solicitou a colocação de lombadas na rua Ver. Alberto Benevenuto, pedido feito através de abaixo-assinado dos moradores entre o trecho de nº 440 e a Universidade Federal do Pampa. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)
  
  
  
• Pedido de Informação nº 22-060 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual o andamento do Pedido de Informação 21-1257, aprovado em Plenário, referente a como se encontram, quais os dias de reuniões ordinárias e mensais dos Conselhos Municipais. (Vistas por 10 dias em 28.01.2022)