Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 17 de outubro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook. 

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 DAS BANCADAS DO PT E DO PSB, que “Institui no município de São Borja, o mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 057/2022 DA MESA DIRETORA, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.977/2008, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de São Borja e dá outras providências”; (Altera denominação do cargo em comissão de ‘Assessor de Imprensa’ para ‘Assessor de Comunicação’ e altera a habilitação nos requisitos para provimento do cargo); (Pedido de vistas em 20/06/2022), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 098/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Inclui o conteúdo sobre Tradicionalismo, Folclore e Cultura Gaúcha nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 099/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Rosângela Maria dos Santos Rigo”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 109/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.788, de 12 de agosto de 2021 – Plano Plurianual – PPA 2022 a 2025, e dá outras providências”; (Insere ação no PPA 2022/2025 e na LDO 2022, insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para execução do Programa Passe Livre Estudantil, subsidiando o transporte intermunicipal de estudantes do ensino técnico ou superior, com renda máxima até um e meio salário mínimo, em entidade localizada em município diverso do município de sua residência), em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 110/2022 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre a senhora Joice Caetano Sabin”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1262 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação à empresa Mercoservice, pelos seus 22 anos de atuação no Município de São Borja.
  
  

• Moção nº 22-1267 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos, com entrega de placa de reconhecimento, ao SESC São Borja, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Borja, através da promoção da saúde, educação, cultura, esporte e lazer.
  
  

• Requerimento nº 22-1266 do Vereador Valério Cassafuz, que requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos do Movimento de Cursilho Cristandade no Brasil, movimento da Igreja Católica, dia 28/11/2022, às 19h, com entrega de certificados aos cursilhistas que já passaram pela coordenação do movimento em São Borja e um quadro com logotipo do cursilho para ser entregue no dia.