Confira abaixo os projetos, moções e requerimentos que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 16 de maio, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

? Presença de representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul – ADPERGS, para falar sobre o Dia do Defensor Público, celebrado em 19 de maio; informar à sociedade sobre o papel da Defensoria Pública; e informar à sociedade e aos representantes acerca das atividades desenvolvidas por esta unidade da Defensoria Pública, conforme documento protocolado sob no 1744/2022 (Previsão 15h30min).


PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 028/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e incentivo financeiro aos servidores municipais, integrantes da Turma Volante Municipal, que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT) e fiscalização de mercadorias em trânsito no município, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 041/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 134.021,53 (cento e trinta e quatro mil e vinte e um reais e cinquenta e três centavos)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, Projeto/Atividade 2.298 – Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 30%, para alocação de recursos destinados a pagamentos de pessoal da educação infantil, servidores do Município de São Borja), em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-651 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à empresa Rota Smart, pela inauguração de sua nova filial da rede, na cidade de Ijuí/RS.
  
  

• Moção nº 22-658 do Vereador Marcelo de Quevedo, que requer o envio de moção de aplauso aos pastores Paulo Jesus Dornelles e Norma Carvalho Dornelles, “Os Mensageiros da Última Hora”, pelos 45 anos de trabalho junto à comunidade são-borjense.
  
  

• Moção nº 22-663 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Marilene Alves da Cruz, Policial da Brigada Militar do Estado do RS, fazendo alusão especial às Policiais Militares Femininas do Município de São Borja, em homenagem aos relevantes serviços prestado à comunidade.
  
  

• Requerimento nº 22-646 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixos Ltda., para que sejam instalados contêineres para recolhimento de detritos no entroncamento das ruas João Manoel e Presidente Vargas.
  
  

• Requerimento nº 22-647 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente à empresa Integração Mobilidade Urbana, para que seja realizado estudo para disponibilidade de linha de ônibus, após as 22h, para os estudantes da Unipampa, que residem no bairros Bettim e Pirahy, vilas Goulart e Santos Reis.
  
  

• Requerimento nº 22-649 do Vereador Marcelo de Quevedo, que requer o envio de expediente à empresa Eco Verde Prestação de Serviços de Coleta de Lixos Ltda., para que sejam instalados contêineres para colocação de lixo na rua Presidente Vargas, entre o Colégio Estadual Getúlio Vargas e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de São Borja.
  
  

• Requerimento nº 22-655 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao senhor Leonardo de Almeida Gonçalves, pela conquista do TOP-6 em seu primeiro campeonato de fisiculturismo, durante o Campeonato de Estreantes da Federação de Bodybuilding e Fitness do Rio Grande do Sul – IFBB/RS.
  
  

• Requerimento nº 22-656 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de congratulações e aplausos ao Centro de Tradições Gaúchas Tropilha Crioula, parabenizando o casal de patrões Valmor e Denise Morgental, juntamente com sua patronagem, departamentos, invernadas e associados, pela posse frente à entidade, desejando votos de sucesso, prosperidade e enaltecimento da Cultura Gaúcha.
  
  

• Requerimento nº 22-657 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de louvor e congratulações ao senhor Heitor Altermann Vercelhese, pela conquista do 1º lugar no evento Santiago Fight – Inter Academy, representando a Academia Fênix Muay Thai, da cidade de São Borja.
  
  

• Requerimento nº 22-661 do Vereador Junior, que requer o envio de expediente ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER-RS), solicitando a realização de manutenção da RS-541, entre as localidades de Nhu-Porã, Coudelaria de Rincão e a divisa do Município de São Borja com Itacurubi.
  
  

• Requerimento nº 22-667 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Ministro da Infraestrutura, senhor Marcelo Sampaio, para que seja realizada a restauração da BR-285, que se encontra muito danificada, considerando que a BR é de extrema importância para nosso País.
  
  

• Requerimento nº 22-668 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Presidente da FAMURS, senhor Eduardo Bonotto, para que intervenha junto ao Ministério da Infraestrutura e à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS), para que seja realizada a restauração da BR-285, que se encontra muito danificada, considerando que a BR liga o Estado de Santa Catarina à Ponte da Integração.
  
  

• Requerimento nº 22-669 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT/RS), senhor Hiratan Pinheiro da Silva, para que seja realizada a restauração da BR-285, que se encontra muito danificada, considerando que a BR é de extrema importância para nosso País.