Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 15 de agosto, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.  

PROJETOS DE LEI:      

• PROJETO DE LEI Nº 049/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de rua Aldo Fiorin”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 068/2022 DO VEREADOR JOSÉ LUIZ MACHADO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense a senhora Melissa Marchi Juchen”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2022 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina Farmácia Básica Norma Santos Rodrigues, o prédio localizado na rua Gustavo Sampaio, nº 1546, bairro Paraboi”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 063/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa de Educação Fiscal do Município de São Borja e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 084/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-1046 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à EMEI Tio Calandro, pelos 44 anos de atividades letivas, completados no dia 02 de agosto de 2022.
  
  

• Requerimento nº 22-1043 do Vereador Tiago Cadó, que manifesta aplausos e congratulações à direção, funcionários e apresentadores da Rádio Butuí FM, pela passagem dos 21 anos de aniversário de fundação desse importante canal de comunicação de nossa cidade.
  
  

• Requerimento nº 22-1052 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à instituição bancária Banrisul, em especial, à Superintendência e à agência local, solicitando atenção especial aos moradores do bairro do Passo, com o retorno de um posto, terminal ou outro tipo de atendimento àquela comunidade, hoje desassistida pela centralização da agência no centro da cidade.
  
  

• Requerimento nº 22-1053 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de expediente à instituição bancária Banrisul, em especial, à Superintendência e à agência local, solicitando especial atenção e adequação da agência de São Borja para recepção das novas contas de servidores municipais, em virtude da venda da folha de pagamento da Prefeitura Municipal, sem prejuízo dos demais correntistas e agilizando as novas contas que aportarão no banco, ao menos no primeiro mês, como sugestão, criando um balcão de atendimento exclusivo nesse período de acesso para abertura de contas e devidas orientações.
  
  
• Pedido de Informação nº 22-1029 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se já foi consertada a falha no asfalto da Av. Venâncio Aires, poucos metros da rua Almirante Tamandaré? 2) Se foi realizado, qual o material utilizado e quem foi responsável pelo conserto?