ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 (segunda-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 087/2020 DO VEREADOR JOÃO LUIZ MARQUES DORNELLES, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eder Guimarães Costa”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 096/2020 DO VEREADOR VALÉRIO MARTINS CASSAFUZ, que “Denomina de Bairro Leo Gattiboni, dentro do Município de São Borja, incluindo inciso XI, no Art. 2º e acrescenta Art. 12-A, na Lei nº 1.701/90, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 097/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de São Borja com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”; (Débitos referentes a contribuição patronal e deficit atuarial, relativos às competências de abril, maio, junho e julho de 2020, totalizando R$ 4.854.218,02), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 094/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 2.189,00 (dois mil, cento e oitenta e nove reais)”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 095/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 37.721,54 (trinta e sete mil, setecentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos)”, em 1ª DISCUSSÃO.

REQUERIMENTOS:

• Requerimento nº 20-816 do Vereador Cardial, requer o envio de expediente ao Procon Municipal e ao Ministério Público, solicitando que procedam análise junto aos supermercados da cidade, objetivando saber se houve aumento abusivo de preços de itens da cesta básica durante o período da pandemia do coronavírus.

• Requerimento nº 20-817 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do jornalista David Coimbra, intitulado “A música mais bonita do mundo”, publicado no jornal Zero Hora, edição dos dias 29 e 30/08/2020.

• Requerimento nº 20-820 do Vereador Celso A. Lopes, requer inserção de Ata e registro nos Anais desta Casa do artigo de autoria do advogado Pedro Sérgio Rebés Guimarães, intitulado “Graças a Deus!”, publicado no jornal Folha de São Borja, edição do dia 22/08/2020.

ORDEM PARA USO DA PALAVRA NO PEQUENO EXPEDIENTE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020