Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Ordinárias de 07 e 14 de junho de 2021;
  
  
  

PROJETOS DE LEI:

• EMENDA Nº 001 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN E RONI MARTINS AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 096/2021, que “Suprime o Art. 5º e renumera os demais do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 096/2021”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 DO PROJETO DE LEI Nº 096/2021 DOS VEREADORES ELVIO FELTRIN E RONI MARTINS, que “Dispõe sobre o reconhecimento dos símbolos oficiais de identificação das pessoas com deficiências ocultas e  seus direitos no Município de São Borja e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 143/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-112 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações aos Professores José Luciano Gattiboni Vasques e Domingos Sávio Campos de Azevedo, da Universidade Federal do Pampa, pela publicação do artigo “Descuido ou desapreço? Por que a pauta do sítio histórico não avança no município de São Borja?”, na Revista Digital Estudios Históricos, año XIII, Dez. 2021, nº 26.
  
  

• Moção nº 22-156 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul – FAMURS, Eduardo Bonotto, para que intervenha junto ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, para que seja reforçado o número de bombeiros efetivos na cidade de São Borja/RS, considerando o aumento dos incêndios devido a estiagem.
  
  

• Moção nº 22-157 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para que seja reforçado o número de bombeiros efetivos na cidade de São Borja/RS, considerando o aumento dos incêndios devido a estiagem.
  
  

• Moção nº 22-158 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apelo ao Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira Júnior, para que seja reforçado o número de bombeiros efetivos na cidade de São Borja/RS, considerando o aumento dos incêndios devido a estiagem.
  
  

• Moção nº 22-176 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos ao 2º Sargento QPM1 José Adair dos Santos Martins, integrante da Brigada Militar de São Borja – 2º BPAF, pelos relevantes serviços prestados devido à forma excelente, dedicada, eficiente e comprometida com que vem realizando seu trabalho na Segurança Pública em prol do Município de São Borja, em especial pela formatura no Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP/2021).
  
  

• Moção nº 22-180 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de apoio ao licenciamento ambiental da aquicultura e à produção de tilápias no Estado do Rio Grande do Sul.
  
  

• Requerimento nº 22-103 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente ao Banrisul, solicitando a instalação de um ponto de atendimento com caixa eletrônico no bairro do Passo, zona norte da cidade.
  
  

• Requerimento nº 22-113 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni solicitando que sejam disponibilizadas duas parcelas a mais do “Seguro Defeso”, em favor dos pescadores que residem nos municípios da costa do rio Uruguai, por conta da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-114 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Presidente da FAMURS Eduardo Bonotto, solicitando que interceda em favor dos trabalhadores que residem e trabalham em empresas e aos empregadores instalados nos municípios da costa do rio Uruguai, junto ao Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Economia, para que sejam disponibilizadas duas parcelas a mais do “Seguro Desemprego”, por conta da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-115 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Ministro do Trabalho Onyx Lorenzoni solicitando que sejam disponibilizadas duas parcelas a mais do “Seguro Desemprego”, para todos os trabalhadores que foram demitidos de empresas que estão instaladas em cidade onde foi decretado estado de emergência em decorrência da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-116 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Presidente da FAMURS Eduardo Bonotto, solicitando que interceda em favor dos pescadores que residem nos municípios da costa do rio Uruguai,  junto ao Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério da Economia, para que sejam disponibilizadas duas parcelas a mais do “Seguro Defeso”, por conta da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-117 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes solicitando que disponibilize recursos para prorrogação de mais duas parcelas do “Seguro Desemprego”, para todos os trabalhadores que foram demitidos de empresas que estão instaladas em cidade onde foi decretado estado de emergência em decorrência da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-118 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Ministro da Economia Paulo Roberto Nunes Guedes solicitando que disponibilize recursos para duas parcelas a mais do “Seguro Defeso”, em favor dos pescadores que residem nos municípios da costa do rio Uruguai, por conta da forte e intensa estiagem que assola o sul do país.
  
  

• Requerimento nº 22-181 do Vereador Edson Damião, que requer a consignação em Ata e registro nos Anais da Casa de votos de aplausos à Corporação de Bombeiros de São Borja, pelos relevantes serviços prestados à comunidade são-borjense, em especial na ação desenvolvida durante o sinistro ocorrido no dia 19/01/2022, nas proximidades da rua Theobaldo Klaus, bairro Pirahy.
  
  

• Pedido de Informação nº 22-108 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe qual o número de operadores de máquina lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.
  
  

• Pedido de Informação nº 22-132 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Se há previsão de manutenção do contrato com a empresa Ecoverde? 2) Em caso afirmativo, a Prefeitura Municipal irá exigir da empresa a criação de espaço adequado para organização, manuseio e manutenção do transbordo dos resíduos sólidos e para o destino final desses materiais?