Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 13 de outubro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook. 

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 070/2022 DOS VEREADORES JEFFERSON OLEA HOMRICH E LINDOLFO HARDT, que “Dispõe sobre a proibição a instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, de uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, estabelecendo medidas para o aprendizado de acordo com a norma culta e orientações de ensino, na forma da lei”; (Pedido de vistas em 12/09/2022), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 DAS BANCADAS DO PT E DO PSB, que “Institui no município de São Borja, o mês Maio Furta-cor, dedicado a ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES:

• Moção nº 22-1248 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta aplauso e congratulação ao Grupo de Motoristas por Aplicativo Tchê Levo, pelos seus 30 anos de atuação no Município de São Borja.
  
  

• Moção nº 22-1249 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe do União Samborjense de Futsal, pela conquista da vaga de acesso à Série Prata do Campeonato Gaúcho de Futsal.
  
  

• Moção nº 22-1250 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador Sport Club Amigos da Maria do Carmo, pela conquista do título de Campeão do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A.
  
  

• Moção nº 22-1251 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador União Esportiva Paraboi, pela conquista do título de Vice-Campeão do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A.
  
  

• Moção nº 22-1252 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador SER Vicentinos, pela conquista do 3º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A.
  
  

• Moção nº 22-1254 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador ADIDAS, pela conquista do 4º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série A.
  
  

• Moção nº 22-1255 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador U. E. Juventude, pela conquista do título de Campeão do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B.
  
  

• Moção nº 22-1256 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador Clube Atlético Arno Andres, pela conquista do título de Vice-Campeão do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B.
  
  

• Moção nº 22-1257 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador Penharol/Red Bull, pela conquista do 3º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B.
  
  

• Moção nº 22-1258 do Vereador Elvio Feltrin, que manifesta louvor e congratulação à equipe de futebol amador São João FC, pela conquista do 4º Lugar do Campeonato de Futebol Amador de São Borja – Série B.