Confira abaixo a ordem do dia da sessão ordinária da próxima segunda-feira, 13 de dezembro. A sessão começa às 14h e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reunião Ordinária de 12 de abril de 2021; b) Reunião Ordinária de 19 de abril de 2021; c) Reunião Ordinária de 26 de abril de 2021.

ENTREGA DE HOMENAGENS (Previsão 15h30min):

• Moção de aplausos à Escola Municipal Ubaldo Sorrilha da Costa, pela passagem de seus 30 anos de atividades letivas completados em 25 de outubro de 2021, conforme Moção nº 21-1347 do Vereador Elvio Langendolff Feltrin e Moção nº 21-1465 do Vereador Djalma Pires Leal Junior;

• Moção de aplausos ao senhor Márcio Luiz Ávila da Silva, pela dedicação à história, cultura e memória de São Borja, fazendo projeções, mapeamentos e reconstituições de imóveis e espaços da cidade que tem importância local, estadual e nacional, tudo isso através de recursos digitais e trazendo à vida importantes fatos e capítulos de nossa história, conforme Moção nº 21-1431 do Vereador Tiago Cadó Fernandes;

• Moção de aplausos ao Colégio Estadual São Borja, pelo 87º aniversário, a fim de parabenizar todo o corpo docente, funcionários e alunos, pela importante data e ao grande serviço prestado na área da educação no município, bem como exímio trabalho na formação de seus alunos, conforme Moção nº 21-1499 Vereador Fabrizio Dipamil.

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 062/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Dispõe sobre a criação de memoriais em homenagem às vítimas da COVID-19 no Município de São Borja”; (Pedido de vistas em 12.07.2021), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• EMENDA Nº 001 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO FLORIANO AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021, que “Dá nova ao Art. 3º, estabelecendo que o Poder Executivo poderá regulamentar a lei por ato administrativo próprio”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2021 DO VEREADOR ADÃO SANTIAGO FLORIANO, que “Institui a Política Municipal de Combate à Obesidade Infantil no Município de São Borja”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 139/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina uma via pública do Município de São Borja de travessa Dona Bila Morales”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera incisos XI, XII e XIII, suprime inciso XIV, todos do § 1º, do Art. 1º, altera redação do § 4º, do Art. 6º, altera  redação do Art. 10, do Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 150/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 150/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 153/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.850,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, visando alocar recursos previstos no Contrato de Repasse nº 910080/2021/MCIDADANIA/CAIXA, cujo objeto é a construção de quadra poliesportiva, destinada à execução de ações relativas ao esporte, cidadania e desenvolvimento), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 154/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o inciso II e suprime o inciso III, ambos do Art. 6º do Projeto de Lei nº 154/2021, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMBEM, e dá outras providências”, em  DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 154/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Bem Estar Animal – COMBEM, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 155/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 10.182.933,55 (dez milhões, cento e oitenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos)”; (Insere dotações orçamentárias visando alocar recursos oriundos de financiamento junto ao Badesul Desenvolvimento S. A. – Agência de Fomento – RS para investimentos em obras de infraestrutura urbana e obras civis, conforme Lei Municipal nº 5.802/2021), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 157/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias visando alocar recurso destinado à construção de uma Farmácia Básica no bairro Paraboi, com repasse de transferência direta, através de Emenda Parlamentar Especial ao Município de São Borja), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 042/2021 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Denomina o Escritório do Instituto Riograndense de Arroz – IRGA, do Município de São Borja como Erny Paulo Streck”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 098/2021 DAS BANCADAS DO PP, DO PTB E DO PSB, que “Denomina a Plataforma Logística de São Borja como ‘Plataforma Logística Ibsen Pinheiro’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 143/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera o Anexo I da Lei nº 5.775, de 2 de julho de 2021, que Autoriza a alienação de bens imóveis dominicais e móveis, do Município de São Borja, conforme especifica, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 151/2021 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO DE MELO RIBAS, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos Permanentes do Município de São Borja, o Rodeio do Grupo Tradicionalista Santo Antônio do Iguariaçá”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 156/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Acrescenta metas ao Anexo II, da Lei Municipal nº 5.238, de 11 de agosto de 2017 – Plano Plurianual – PPA 2018 a 2021, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona e dá outras providências”; (02 Médicos Clínicos Gerais – 40h, 02 Odontólogos – 40h, 05 Técnicos em Enfermagem – 40h, 04 Agentes Operacionais de Saúde – 40h, 01 Fisioterapeuta – 20h, 05 Enfermeiros – 40h, 20 Agentes Comunitários de Saúde – 40h, 03 Atendentes de Consultório Dentário – 40h, 01 Fonoaudiólogo – 30h), em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 161/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.372, de 6 de junho de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 162/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.464, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 163/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.299, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 164/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação dos Arts. 1º, 3º e 4º da Lei Municipal nº 5.308, de 22 de dezembro de 2017, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 266/2021, que “Denega provimento à tramitação ao recurso ao parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Substitutivo nº 001 do Projeto de Lei nº 096/2021, de autoria dos Vereadores Elvio Feltrin e Roni Martins, que Dispõe sobre o reconhecimento dos símbolos oficiais de identificação das pessoas com deficiências ocultas e  seus direitos no Município de São Borja e dá outras providências”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2021 DA COMISSÃO ESPECIAL NOMEADA PELA PORTARIA Nº 267/2021, que “Denega provimento à tramitação ao recurso ao parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 115/2021, de autoria do Vereador Cardial, que Inclui conteúdo sobre cultura tradicionalista nas aulas ministradas nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 21-1607 do Vereador Roni Martins, que manifesta aplauso e congratulação a direção e funcionários da APAE São Borja, pelo belo trabalho de empenho e dedicação, em prol do atendimento com qualidade, excelência para quem precisa dos seus serviços e atendimentos especializados às crianças e adultos especiais em nossa cidade.

• Moção nº 21-1640 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao senhor Gilmar de Oliveira Pereira, 2º Sgtº do Corpo de Bombeiros, por sua aposentadoria após 33 anos de trabalhos prestados à comunidade são-borjense.

• Moção nº 21-1641 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de moção de aplausos à empresa Dúnia Modas pela reinauguração de suas instalações e pelos 26 anos de serviços prestados à comunidade são-borjense.

• Moção nº 21-1642 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações ao Instituto Federal Farroupilha de São Borja, pela publicação do livro “Sabores e Saberes de São Borja: da gastronomia tradicional à contemporaneidade”, que teve como organizadoras as senhoras Camila Saraiva, Flávia Pedron e Aline Roque.

• Moção nº 21-1643 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de moção de aplausos e congratulações à senhora Rosicler Alonso Backes, pela publicação do artigo “Plantas Alimentícias não Convencionais: Resgate e Valorização de Alimentos Naturais”, no livro “Sabores e Saberes de São Borja: da gastronomia tradicional à contemporaneidade”, que teve como organizadoras as senhoras Camila Saraiva, Flávia Pedron e Aline Roque.

• Requerimento nº 21-1471 da Vereadora Lins Robalo, que requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre o funcionamento do transporte coletivo urbano na cidade de São Borja. (Pedido de vistas em 16.11.2021)

• Requerimento nº 21-1632 da Vereadora Lins Robalo, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações ao senhor Helder Kaleff do Amaral, pela reeleição como Diretor da Escola Estadual Timbaúva.

• Requerimento nº 21-1636 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações aos Professores Sandra Guerra Couto Ribeiro, Cinara Caetano Ribeiro, Ariane Ferreira da Rosa e Carlos Alberto Soares da Silva, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Tusnelda Lima Barbosa.

• Requerimento nº 21-1637 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Janaína Bronzatti, Aparecida Grigoletto Taschetto, Carmen Cristiane Fagundes Mello e Carla Delize Freier, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Apparicio Silva Rillo.

• Requerimento nº 21-1638 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Andréia Pedroso Vercelhesi, Gesiele Caetano, Leila Terezinha e Maristela Loureiro, pela eleição da chapa que conduzirá o Instituto Estadual Arneldo Matter.

• Requerimento nº 21-1639 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Estela Pinto Grun, Jonice Saquet Dal Osto, Delvair Rockembach e Rosângela Rochembach, pela eleição da chapa que conduzirá o Colégio Estadual São Borja – CESB.

• Requerimento nº 21-1645 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Maria Olinda de Mattos Poerschke, Ana Paula Martins de Silva da Rosa, Lisiane Batista e Andreia Lago Pinto, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Tricentenário.

• Requerimento nº 21-1646 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Fabiane Fontes, Mariselda Gonçalves, Jacqueline Iglessias Cassafuz e Glaucia Milbradt, pela eleição da chapa que conduzirá o Instituto Estadual Padre Francisco Garcia.

• Requerimento nº 21-1647 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações às Professoras Daiane de Oliveira e Edinara Gomes de  Oliveira, pela eleição da chapa que conduzirá a Escola Estadual Viriato Vargas.