Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na segunda-feira, 12 de dezembro, a partir das 14h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.  

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 134/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Rejeita as Contas de Governo do senhor Antonio Carlos Rocha Almeida, Administrador do Executivo Municipal de São Borja no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que  “Aprova as Contas de Governo do senhor Jefferson Olea Homrich, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Aprova as Contas de Governo do senhor Valério Martins Cassafuz, Administrador do Executivo Municipal no exercício de 2015, de acordo com o Parecer Prévio nº 19719, de 19 de junho de 2018, relativo ao Processo nº 2855-0200/15-0, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1588 do Vereador Adão Santiago, que requer o envio de moção de aplausos aos senhores Pedro Leonel Pereira, Cristiano Delevatti e Diego Cardoso Nunes, servidores municipais, pelo trabalho desempenhado nas decorações natalinas em nosso Município, especialmente nas Praças XV de Novembro e Assis Brasil e na Câmara de Vereadores.

• Moção nº 22-1598 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Cristiano Souza dos Santos, pelo desempenho no campeonato de fisiculturismo Muscle Contest Mercosul, disputado no Município de Novo Hamburgo/RS.

• Moção nº 22-1599 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Bernardo Barbosa Borges, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1600 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Matheus Weidmann Michelon, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1601 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Guilherme do Nascimento Fenner, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1602 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Mateus Rocha dos Santos do Prado, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1603 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Isaac Carmo Cardoso, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1604 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Thierry Monzon Robalo, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1605 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Priscila Cardoso Kulmann, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1606 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Tauane Sasso, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1607 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Vinicius da Silva Moraes, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1608 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Ernani Dornelles Lago, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1609 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Thierry Monzon Robalo, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1610 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Matheus Weidmann Michelon, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1611 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Eduardo Rocha Neves, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1612 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Alef Corin Pinto, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1613 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Victor Hugo Rocha Neves, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1614 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Miluna Soares da Rosa, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1615 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Maria Eulalia da Silva da Cruz, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1616 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Kauane Bogo Moiano da Silva, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1617 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Rafaely de Paula, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1618 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Roberta da Rocha Meneses, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1619 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Iohana Delevati Fernandes, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1620 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Juliana Sloma, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1621 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Thierry Monzon Robalo, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.

• Moção nº 22-1622 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplauso a Lorenzo Alderete Martins, pela participação na 3ª Etapa do Circuito Missioneiro de Rodeios Artísticos (CIMIART) da 3ª Região Tradicionalista.