ORDEM DO DIA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
DIA 07 DE JUNHO DE 2021 (segunda-feira) – 14h
PROJETOS DE LEI:
PROJETO DE LEI Nº 024/2021 DO VEREADOR JUNIOR, que “Institui no Município de São Borja o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 057/2021 DO VEREADOR CARDIAL, que “Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes, que estejam sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de São Borja”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETO DE LEI Nº 060/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 DA MESA DIRETORA, que “Aprova o nome de Nilton Gabriel Paz Koltermann para integrar o Conselho Diretor da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados – AGESB”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
MOÇÕES E REQUERIMENTOS:
Moção nº 21-705 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de apoio ao Congresso Nacional para que os Deputados Federais votem contrário ao PL nº 399/2015, que viabiliza a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa (maconha), em sua formalização para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais.
Requerimento nº 21-706 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à CORSAN nesta cidade, para que conserte imediatamente o vazamento da canalização na rua Cabo Pedroso, em frente a residência de nº 2219.
Requerimento nº 21-707 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Brigada Militar em São Borja, para que seja realizado com mais frequência o patrulhamento na localidade de Nhu-Porã, interior do município.
Requerimento nº 21-717 do Vereador Edson Damião de Melo Ribas, que requer o envio de expediente ao Cel. Júlio César Rocha Lopes, Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do RS, e ao Ten-Cel Rinaldo da Silva Castro, Coordenador Regional de Proteção e Defesa Civil, solicitando o envio de cestas básicas ao município de São Borja.
