Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na segunda-feira, 05 de dezembro, a partir das 9h, com transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook.  

• ELEIÇÃO PARA O CARGO DE TESOUREIRO DA MESA DIRETORA (Após a votação das Moções e Requerimentos)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 129/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)”; (Insere dotação orçamentária na Secretaria Municipal de Educação, para alocação de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente, para melhor desenvolvimento das atividades de servidores e/ou profissionais da área da educação), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 134/2022 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui o Programa Municipal do Primeiro Emprego e dispõe sobre o cálculo do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de empresa que aderir a esse programa”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, que “Aprova as Contas de Governo dos senhores Eduardo Bonotto, Roque Langendolff Feltrin e André Dubal Silva da Silva, Administradores do Executivo Municipal no exercício de 2018, de acordo com o Parecer Prévio nº 20.929, de 24 de fevereiro de 2021, relativo ao Processo nº 1388-0200/18-5, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul”, em DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

MOÇÕES E REQUERIMENTOS:

• Moção nº 22-1565 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso ao jovem Thierry Monzon Robalo, pela conquista do 2º lugar na modalidade Gaita de 8 baixos e 4º lugar na modalidade mais de 8 baixos, no Encontro de Artes e Tradição Gaúchas (ENART).

• Moção nº 22-1566 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Ritiele Robalo Mathias, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Ivaí.

• Moção nº 22-1567 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Edson da Silva Almeida, pela eleição ao cargo de Diretor da EMEF Fernando Ferrari.

• Moção nº 22-1568 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Rudimar Pereira Escobar, pela eleição ao cargo de Diretor da EMEF Vicente Goulart.

• Moção nº 22-1569 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Fabiane Paim Pimentel Nunes, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF República Argentina.

• Moção nº 22-1570 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Joaquina Lucia Almeida Dornelles, pela eleição ao cargo de Diretora do CETIM Neuza Goulart Brizola.

• Moção nº 22-1571 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Christiani Toneletto Pizetta, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Duque de Caxias.

• Moção nº 22-1572 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Marta Regeane Szymanski, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Apparício Mariense.

• Moção nº 22-1573 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Ariane Mello Valadares, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Cândida Vargas.

• Moção nº 22-1574 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Silvana Retamoso Zügue, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Ubaldo Sorrilha da Costa.

• Moção nº 22-1575 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Denise Aparecida Paz, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Liôncio Sílvio Pereira Aquino.

• Moção nº 22-1576 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Veronice Maria Pinto de Oliveira, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Olinto Dornelles.

• Moção nº 22-1577 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Maria Bela Saucedo Costa, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Neith Aragon Motta.

• Moção nº 22-1578 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Débora Cristiane Duarte Sanches, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Ordália Machado.

• Moção nº 22-1579 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações à senhora Nara Rosane Silva Viana, pela eleição ao cargo de Diretora da EMEF Sagrado Coração de Jesus.

• Moção nº 22-1580 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de moção de aplauso e congratulações ao senhor Gilmar Brum Farias, pela eleição ao cargo de Diretor da EMEF Francisco Miranda.

• Requerimento 22-1530 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Zé Nunes, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1531 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Adolfo Brito, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1532 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Giuseppe Riesgo, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1533 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Tiago Simon, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1534 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Eric Lins, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1535 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de expediente ao Deputado Estadual Aloísio Classmann, para que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado do RS, projeto de reajuste do piso do salário mínimo regional, reparando as perdas salariais dos trabalhadores, que haja uma atenção especial e resposta à altura aos nossos trabalhadores, pois têm um longo período acumulado de defasagem em seu poder de compra.

• Requerimento 22-1536 do Vereador Edson Damião, que manifesta votos de congratulações e aplausos, com entrega de quadro e diplomas em homenagem, aos Cavaleiros da Fronteira, pelo brilhante trabalho em prol da Cultura Gaúcha, sendo os condutores da “Chama Crioula” para nossa cidade há mais de 15 anos.