Confira abaixo os projetos, moções, requerimentos e pedidos de informações que estão na pauta da reunião ordinária que será realizada na próxima quarta feira, 02 de março de 2022. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

• Discussão e votação das Atas das seguintes reuniões: a) Reuniões Ordinárias de 05 e 12 de julho de 2021;
  
  
  

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 173/2021 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Denomina o prédio do ESF-17 localizado no Bairro Maria do Carmo de ESF-17 – Dr. Mário Pinto”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022, que “Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 009/2022”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 009/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Saúde, para alocação de recursos oriundos da Portaria SES nº 649/2021, que institui o Programa Cuidar+ no Estado do RS), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, que “Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 011/2022”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 011/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 238.956,00 (duzentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 914191/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua João Manoel, entre as travessas São Paulo e Sary Amilíbia), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• EMENDA Nº 001 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022, que “Dá nova redação ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 012/2022”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 012/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 287.406,00 (duzentos e oitenta e sete mil e quatrocentos e seis reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 915786/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação com pedras irregulares na rua Cristóvão Colombo, entre as ruas Castro Alves e Almirante Tamandaré), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 013/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 960.119,00 (novecentos e sessenta mil, cento e dezenove reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de de Infraestrutura, Serviços Urbanos, Segurança e Trânsito, para alocação de recursos do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA, para pavimentação viária na rua Saldanha Marinho, entre a rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, e na rua Eddie Freire Nunes, entre as ruas Serafim Dornelles Vargas e dos Andradas), em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 010/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 382.100,00 (trezentos e oitenta e dois mil e cem reais)”; (Insere dotações orçamentárias na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, para alocação de recursos destinados à estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – Construção de Unidade Pública de Acolhimento para Mulheres no Município de São Borja), em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 015/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.622, de 2 de março de 2020, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.
  
  

• PROJETO DE LEI Nº 017/2022 DA MESA DIRETORA, que “Dá nova redação aos incisos I e II do Art. 5º da Lei nº 4.510/2012, que Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágio, de conformidade com a Lei Federal n.° 11.788/2008, já alterados pelas Leis nº 5.117/2016 e nº 5.636/2020, atualizando o valor da Bolsa Auxílio”, em 1ª DISCUSSÃO.

MOÇÕES, REQUERIMENTOS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:

• Moção nº 22-227 da Vereadora Elaine Fátima Pinto de Andrade, que requer o envio de moção de aplausos à massoterapeuta professora Suelen Rathe Kirinus, contratada pelo SENAC São Borja para ministrar curso de massagista, no qual formaram-se onze alunos.
  
  

• Moção nº 22-253 do Vereador Fabrizio Dipamil, que requer o envio de moção de aplausos ao senhor Márcio Kirst, proprietário da empresa Alemão Máquinas, pelos 21 anos de serviços prestados, contribuindo para o desenvolvimento do nosso município com seriedade, comprometimento e profissionalismo em suas atividades.
  
  

• Requerimento nº 22-242 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, solicitando medidas emergenciais para reaparelhamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no que diz respeito ao ingresso de novos profissionais de perícias médicas, médicos, nas agências do INSS de todo país.
  
  

• Requerimento nº 22-250 do Vereador Tiago Cadó, que requer o envio de expediente à empresa EcoVerde, solicitando que sejam disponibilizados contêineres para recolhimento de lixo doméstico, produzido pelos moradores do Condomínio Maria Cristina, bairro Maria do Carmo.
  
  

• Requerimento nº 22-270 do Vereador Edson Damião, que requer a criação de uma Comissão Especial Temporária com a finalidade de analisar, acompanhar, buscar apoios, propor alternativas, enfim, representar nossa sociedade são-borjense em razão desta situação de emergência devido a estiagem que assola o município de São Borja.
  
  

• Requerimento nº 22-272 do Vereador Edson Damião, que requer o envio de votos de aplauso a Rosaura Medeiros, pela indicação ao prêmio Empreendedoras Gaúchas, que tem por objetivo reconhecer, homenagear e capacitar as Mulheres Empreendedoras do RS.
  
  

• Pedido de Informação nº 22-243 do Vereador Tiago Cadó, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Qual a urgência da empresa estar realizando podas de árvores na zona urbana de São Borja, em meio ao verão mais quente das últimas décadas e durante urna das maiores estiagens já enfrentada pelo município nos últimos anos? 2) Existe laudo técnico para a efetivação da poda e corte, em meses não recomendados para realizar esse serviço? Se sim, solicitamos cópia. 3) Se existe autorização do órgão municipal competente para fazer a referida poda? 4) Qual a compensação ambiental será realizada?