Na última segunda-feira (4/11), aconteceu a 60ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, alguns parlamentares utilizaram o espaço disponível na tribuna para explanar sobre agenda parlamentar e demandas que recebem da comunidade.
A pauta da reunião
A pauta da reunião desta semana era composta por um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, dez Projetos de Lei, quinze Moções e três Requerimentos.
O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 003/2022 DO VEREADOR TIAGO CADÓ FERNANDES E OUTROS, que “Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Borja para que a renda para isenção do IPTU passe de 1 e 1⁄2 salários mínimos para 2 salários mínimos”, teve a 1ª discussão encerrada e recebeu Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Vereador José Luiz Machado, sendo aprovado por 12 votos.
O PROJETO DE LEI Nº 055/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Denomina o Centro de Atendimento em Saúde (CASA) de Dr. Cláudio Paz da Silva, e dá outras providências”, foi encerrada a 1ª discussão. Do mesmo modo, o PROJETO DE LEI Nº 095/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Institui a Rota do Agronegócio no Município de São Borja e dá outras providências”, teve a sua 1ª discussão encerrada.
O PROJETO DE LEI Nº 099/2024 DO VEREADOR TIAGO CADÓ, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao Senhor Nario Carmo Glusczak”, e dá outras providências”, o PROJETO DE LEI Nº 100/2024 DO VEREADOR EDSON DAMIÃO, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Airton Rocha Alves”, o PROJETO DE LEI Nº 101/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Acelino Pillan Bolzan” e dá outras providências”, o PROJETO DE LEI Nº 102/2024 DO VEREADOR JEFFERSON OLEA HOMRICH, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor André Terra Bacelo”, o PROJETO DE LEI Nº 103/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Sergio Roberto Melo Bringel” e o PROJETO DE LEI Nº 104/2024 DO VEREADOR FABRIZIO DIPAMIL, que “Concede o Título de Cidadão São-borjense ao senhor Eliezer Cardoso”, tiveram a 1ª discussão encerrada.
Durante a sessão, foi aprovado o Requerimento para inclusão do PROJETO DE LEI Nº 077/2024 na Ordem do Dia, conforme assinaturas suficientes para tramitação em regime de urgência. Por sua vez, o PL que “Declara de utilidade pública a ASSMOB Associação de Moradores do Bairro Bettim, e dá outras providências”, teve encerrada a 1ª discussão.
As moções que estavam em discussão e votação, sendo a Moção nº 120/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 2º Lugar em Danças Tradicionais na categoria Melhor Coreografia, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, foi aprovada por 13, votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Também estava em discussão e votação a Moção nº 121/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Adulta do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 2º Lugar na Categoria de Melhor Coreografia de Danças Tradicionalistas, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, foi aprovada por 13 votos, com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 122/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Veterana do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º Lugar na Categoria de Melhor Coreografia de Danças Tradicionalistas, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, foi aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Do mesmo modo, a Moção nº 123/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º Lugar como Melhor Coreografia, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, foi aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 124/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Maira Rechelmo Sauzedo, pela conquista do 2º Lugar no Concurso de Dança de Salão, categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, também aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Assim como a Moção nº 125/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Tanise Fonseca Rodrigues, pela conquista do 3º Lugar no Concurso de Dança de Salão, categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, sendo aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 126/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Flávio Cornélio Alcântara, pela conquista do 2º Lugar no Concurso de Dança de Salão, categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões; foi aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Também a Moção nº 127/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Juvenil do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 2º Lugar em Danças Tradicionais, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões;, foi aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 128/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Igor Felipe Carvalho, pela conquista do 3º Lugar no Concurso de Dança de Salão, categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, foi aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Juntamente com a Moção nº 129/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Xiru do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 1º Lugar na Categoria de Melhor Coreografia de Danças Tradicionalistas, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, sendo aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 130/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos a Cristiano Trindade Nunes, pela conquista do 4º Lugar no Concurso de Dança de Salão, categoria Veterano, representando o CFTG Farroupilha, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Assim como, a Moção nº 131/2024 do Vereador Roni Martins, que requer o envio de moção de aplausos à Invernada Pré-Mirim do Centro Nativista Boitatá, pela conquista do 3º Lugar como Melhor Coreografia, no 2º CIMIART em Santo Antônio das Missões, sendo aprovada por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
A Moção nº 132/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Alexandrina Souza Serpa, em reconhecimento a sua dedicação à arte e contribuição cultural, além de ser um exemplo de vida e perseverança em nossa comunidade; recebeu Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Vereador Fabrizio Dipamil. Do mesmo modo, a Moção nº 133/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à senhora Zoraide Maria Costa Pires, em reconhecimento por sua extraordinária contribuição à educação em nosso município, além da conquista do prestigiado Prêmio “Pin de Ouro” do Clube Ouro, uma distinção de grande mérito que evidencia sua excelência e dedicação no desenvolvimento educacional; recebeu Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Vereador Fabrizio Dipamil.
A Moção nº 134/2024 do Vereador Junior, que requer o envio de moção de aplausos à Academia O2 e ao seu proprietário, o Sr. Rogério Arão Severo Ramos, pela celebração dos 18 anos de atividades, comemorados no último dia 25 de outubro; também recebeu Pedido de vistas por 10 dias, solicitado pelo Vereador Fabrizio Dipamil.
O Requerimento nº 132/2024 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de expediente à Direção do Hospital Ivan Goulart, para que seja feita a substituição ou adequação das cadeiras de acompanhantes de quarto para reclináveis com ângulo que possibilite o acompanhante de deitar, pois a maioria precisa pernoitar com o paciente.
Já o Requerimento nº 133/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer o envio de expediente com votos de aplausos e congratulações à Empresa Iluminar Materiais Elétricos e Ferragens, pela passagem dos seus 16 anos de fundação; foi aprovado por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Juntamente com o Requerimento nº 134/2024 da Vereadora Lins Robalo, que requer a liberação da Sessão Ordinária do dia 11 de novembro para tratar de assuntos de interesse particular, para participação em uma formação da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, na Suíça, sendo uma das poucas brasileiras selecionadas para essa capacitação internacional; que foi aprovado por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich. Bem como o Requerimento nº 132/2024 do Vereador Marcelo Robalo, que requer o envio de expediente à Direção do Hospital Ivan Goulart, para que seja feita a substituição ou adequação das cadeiras de acompanhantes de quarto para reclináveis com ângulo que possibilite o acompanhante de deitar, pois a maioria precisa pernoitar com o paciente, sendo aprovado por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
Estava em discussão e votação o Pedido de Informação nº 022/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe: 1) Relação detalhada do número de motoristas contratados e convocados atualmente pelo município, discriminados por cada Secretaria Municipal; 2) Informações sobre o regime de contratação desses motoristas (efetivos, quadro geral, temporários, comissionados ou terceirizados); 3) Informações quanto à carga horária semanal, média salarial e descrição das principais atividades desempenhadas por esses motoristas em cada secretaria; 4) Previsão de novas contratações ou convocação de motoristas no corrente ano, caso exista; sendo aprovado por 13 votos com ausência do vereador Jefferson Olea Homrich.
