ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

DO DIA 08 DE MARÇO DE 2021 (segunda-feira)

(10 minutos após o encerramento da Reunião Ordinária)

PROJETOS DE LEI:

• PROJETO DE LEI Nº 026/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento da Patrulha Agrícola à Associação dos Agricultores Familiares e Moradores de Ivaí – ASAFAMI, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO;

• PROJETO DE LEI Nº 027/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiar Bella Vista, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO;

• PROJETO DE LEI Nº 028/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiar Santa Rita, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO;

• PROJETO DE LEI Nº 029/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiar Martins Souza, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO;

• PROJETO DE LEI Nº 030/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiar Nossa Senhora Aparecida, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO;

• PROJETO DE LEI Nº 031/2021 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Município de São Borja a firmar Termo de Permissão Gratuita de Uso de Equipamento à Agroindústria Familiar São Marcos, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.