ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2020 (terça-feira) – 14h

PROJETOS DE LEI:

• SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 108/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Retirado da Ordem do Dia, em virtude de pedido de vistas, requerido pelo Ver. Carmelito Lunardine do Amaral, na Reunião Ordinária de 07/12/2020.

• SUBSTITUTIVO Nº 002 AO PROJETO DE LEI Nº 109/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Estima receita e fixa despesa do Município de São Borja para o exercício financeiro, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO. Retirado da Ordem do Dia, em virtude de pedido de vistas, requerido pelo Ver. Carmelito Lunardine do Amaral, na Reunião Ordinária de 07/12/2020. 

• PROJETO DE LEI Nº 114/2020 DO VEREADOR JUNIOR, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Zoraide Maria Costa Pires”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 116/2020 DO VEREADOR EUGÊNIO DUTRA OTERO, que “Concede o Título de Cidadã São-borjense à senhora Anelise da Costa Andres”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

• PROJETO DE LEI Nº 117/2020 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a redação do Art. 4º da Lei Municipal nº 5.464, de 13 de dezembro de 2018, que ‘Autoriza o Poder Executivo a contratar na forma do Título VI – Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público da Lei Complementar nº 005/95, nos cargos que menciona’ e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2020 DO VEREADOR ANDRÉ DUBAL SILVA, que “Concede o Título de São-borjense Ilustre ao senhor Ricardo Dornelles Souza”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.