Câmara Municipal de São Borja

Sessão Extraordinária: Ordem do Dia - 05 de agosto de 2022

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PUBLICADO EM 04/08/2022 - 17:34

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO
DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 1ª Sessão – 10h30min

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”, em 1ª DISCUSSÃO.

ORDEM DO DIA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2022 (sexta-feira) – 2ª Sessão
(10 minutos após o encerramento da 1ª Reunião Extraordinária)

PROJETOS DE LEI:

PROJETO DE LEI Nº 081/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 087/2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Altera a Lei Municipal nº 1.021, de 24 de setembro de 1980, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”, em 2ª DISCUSSÃO e VOTAÇÃO.