Resumo nº #9 - Sessão Ordinária

Na tarde da última segunda-feira (01/04), foi realizada no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a 9ª Sessão Ordinária do ano. Durante o pequeno expediente, os vereadores e vereadoras utilizaram o espaço disponível na tribuna para apresentar demandas recebidas pela comunidade e algumas atividades de suas agendas. 

A pauta da reunião

A pauta da reunião desta semana era composta por cinco Projetos de Lei, oito Moções, sete Requerimentos e dois Pedidos de Informações. 

O PROJETO DE LEI Nº 015/2024 DO VEREADOR ELVIO FELTRIN, que “Institui o Programa de Fomento à Cultura Tradicionalista Gaúcha no município de São Borja e dá outras providências”, PROJETO DE LEI Nº 017/2024 DA VEREADORA LINS ROBALO, que “Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no município de São Borja e dá outras providências” e PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Autoriza o Poder Executivo a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)”, tiveram as suas 1ª discussões encerradas. 

O PROJETO DE LEI Nº 164/2023 DO VEREADOR LINDOLFO HARDT, que “Institui a Semana Municipal do Trabalhador e Produtor Rural e dá outras providências” e o PROJETO DE LEI Nº 035/2024 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, no Orçamento Geral do Município de São Borja, no valor de R$ 7.134,00 (sete mil, cento e trinta e quatro reais)”, foram aprovados por 14 votos. 

Já entre as Moções que estavam na Ordem do Dia, a Moção nº 008/2024 do Vereador José Luiz Machado, que requer o envio de moção de aplauso à Rádio Cultura AM pelos seus 48 anos de história e dedicação ao entretenimento, informação e cultura na nossa comunidade e a Moção nº 009/2024 do Vereador Lindolfo Hardt, que requer o envio de moção de aplauso, com entrega de placa de reconhecimento, à Hamburgueria Velho Oeste, pela passagem do aniversário de 05 anos em São Borja, foram aprovadas por 14 votos. 

O vereador José Luiz Machado pediu vistas por 10 dias das seguintes Moções que estavam em votação: Moção nº 015/2024 do Vereador Elvio Feltrin, Moção no 016/2024 do Vereador Elvio Feltrin, Moção nº 017/2024 do Vereador Elvio Feltrin, Moção nº 018/2024 do Vereador Elvio Feltrin e a Moção nº 019/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich. 

A Moção nº 010/2024 do Vereador Cardial, que requer o envio de moção de aplauso à Rádio Cultura de São Borja, com entrega de placa comemorativa, pela passagem dos 48 anos de fundação da estação de radiodifusão, foi retirada pelo autor.

Já entre os Requerimentos, o Requerimento nº 025/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente ao Ministério da Saúde, para que o SUS faça a aquisição e a distribuição de repelentes devido ao surto do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em São Borja e o Requerimento nº 026/2024 do Vereador Jefferson Olea Homrich, que requer o envio de expediente à Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, para que o SUS faça a aquisição e a distribuição de repelentes devido ao surto do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, em São Borja, foram retirados pelo vereador autor dos requerimentos. 

Foram aprovados por 13 votos, com a ausência do vereador Roni Martins, os seguintes Requerimentos: Requerimento nº 023/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos à Imobiliária Fred Imóveis pela conclusão das obras do empreendimento loteamento Janot 2 e Requerimento nº 024/2024 da Vereadora Daisy da Silva, que requer o envio de votos de aplausos e congratulações à Associação União Samborjense pela conquista do 3o lugar do Estadual

no Campeonato de Futsal – Categoria Sub-13, realizado na cidade de Não-Me-Toque/RS. 

O Requerimento nº 034/2024 da Bancada do PSDB, que requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de abril, às 19h, no Plenário desta Casa, para tratar do assunto referente a dengue no nosso município, tendo em vista o decreto no 20.446/24, que declara situação de emergência em São Borja, desta forma oportunizar a comunidade e junto com os órgãos competentes para buscarmos possíveis soluções no enfrentamento no combate a Dengue, foi rejeitado por 8 votos a 6, sendo os votos contrários do vereador Adão Santiago, vereador André Dubal, vereador Cardial, vereador José Luiz Machado, vereador Lindolfo Hardt, vereador Marcelo Robalo, vereador Roni Martins e vereadora Vânia Alves.

O vereador José Luiz Machado solicitou o pedido de vistas por 10 dias dos seguintes Requerimentos: Requerimento nº 035/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando a realização de conserto em caráter de urgência da tubulação de distribuição da rede de abastecimentos de água, localizada na rua Cabo Pedroso, próximo ao nº 2195, que vem apresentando vazamento significativo há mais de 10 dias e o Requerimento no 036/2024 do Vereador Elvio Feltrin, que requer o envio de expediente à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando providências urgentes em relação aos graves problemas de saneamento e infraestrutura enfrentados pelos moradores do entroncamento da rua Andradas com a Av. Presidente Vargas. 

O  Pedido de Informação nº 002/2024 do Vereador Valério Cassafuz, que requer ao Poder Executivo que informe o local onde se encontram e qual o estado de conservação dos equipamentos utilizados na fabricação de vassouras de resíduos de garrafas PET?”, foi aprovado por 10 votos, com a ausência do vereador Adão Santiago, vereador Cardial, vereador Roni Martins e vereadora Vânia Alves.

Já o Pedido de Informação nº 003/2024 da Vereadora Lins Robalo, que requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal da Saúde, que informe: 1) Qual é a disponibilidade atual de testes para detecção de COVID-19 no município? Existem locais específicos onde esses testes estão sendo realizados e quais são os critérios para a realização dos mesmos? 2) Há também disponibilidade de testes para detecção da dengue na rede de saúde municipal? Se sim, quais são

os locais onde esses testes estão disponíveis e qual é o processo para acessá-los?”, teve pedido de vistas solicitado pelo vereador Lindolfo Hardt.